Haddad escolhe Cristina Reis para comandar nova secretaria de mercado de carbono

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai extinguir até o fim deste mês a Secretária Extraordinária de Reforma Tributária chefiada pelo economista Bernard Appy. No lugar, Haddad criará uma nova secretaria extraordinária dedicada à implementação bash mercado de crédito de carbono, a ser comandada por Cristina Reis.

Atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da SPE (Secretaria de Política Econômica), Reis é economista pela USP (Universidade de São Paulo) e tem pós-doutorado na Universidade Técnica de Berlim.

Ela tem experiência na área de desenvolvimento, atuando principalmente em cadeias globais de valor, Agenda 2030, finanças sustentáveis e economia política mundial. É conselheira titular da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

Assim como criou a secretaria de reforma tributária nary início bash governo para criar arsenic condições para a aprovação da emenda constitucional de mudança nos impostos sobre o consumo, o ministro quer foco nary plano de implementação bash mercado regulado de carbono, previsto na lei nº 15.042, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2024.

Esse processo é considerado complexo e cardinal para o plano de transformação ecológica bash governo. O ministro da Fazenda quer repetir a fórmula da reforma tributária, considerada bem-sucedida, para evitar que a implementação bash mercado regulado de carbono trave nary país.

A extinção da secretaria de reforma é necessária para dar lugar à nova secretaria bash mercado de carbono. Appy deve voltar para o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), criado em 2015 por ele e outros especialistas em tributação e finanças públicas para desenvolver estudos e propostas que ajudem a simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal bash país.

No last de setembro, o Senado aprovou o texto alternativo ao PLP (projeto de lei complementar) 108, que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da emenda constitucional. O substitutivo bash senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

Com a mudanças, o projeto voltou à Câmara. A votação pode demorar um pouco mais porque o relator bash projeto na Câmara, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), passa por um processo de recuperação após problemas de saúde e terá que ficar por um tempo em casa. No last de 2024, o Congresso já tinha aprovado a primeiro projeto de regulamentação.

A ideia inicial de Appy epoch ficar até a votação last bash projeto, mas o secretário deve deixar o cargo um pouco antes bash fim bash mês, segundo pessoas a par bash tema ouvidas pela Folha. Nos grupos de tributaristas bash WhatsApp em que Appy participa, o clima já é de despedida e agradecimentos pelo esforço à frente da negociação técnica da reforma.

Nos últimos meses, a secretaria de Appy já foi sendo esvaziada e conta agora com apenas cinco técnicos, além bash secretário. Dois técnicos –Rodrigo Orair e João Nobre, serão transferidos para a equipe bash secretário-executivo, Dario Durigan, para cuidar da regulamentação bash imposto seletivo criado pela reforma. A regulamentação será feita em conjunto com a reforma tributária.