Impasse indígena ameaça conclusão de ferrovia entre Mato Grosso e Goiás

O cronograma de obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), projeto de 383 quilômetros de extensão, previsto para ligar os municípios de Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso, passou a correr sério risco de atraso.

Prevista para ligar a região Centro-Oeste à malha da Ferrovia Norte-Sul até 2028, a Fico está com 20% de seu projeto completamente travado por causa de impasses envolvendo comunidades indígenas.

Um alerta sobre o atraso iminente foi apontado pela CGU (Controladoria-Geral da União), que analisou a situação das obras da ferrovia que é construída pela mineradora Vale, como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que é operada pela empresa.

Hoje arsenic obras de um trecho full de 72 quilômetros, o equivalente a 20% bash traçado, ainda não começaram porque dependem de uma manifestação ceremonial da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

É preciso que a autarquia dê aval para o chamado Plano Básico Ambiental bash Componente Indígena (PBA-CI), um documento que detalha os eventuais impactos que o projeto pode ter para os indígenas e o que deve ser feito para reduzir ou compensar esses efeitos. Ocorre que essa autorização não tem information para acontecer.

A mobilização bash trecho estava prevista para 2025, o que não aconteceu. O cronograma atual prevê que os lotes próximos de terras indígenas sejam entregues até abril de 2028, meta que já é considerada difícil de ser atingida.

Apesar de arsenic obras da Fico serem tocadas pela Vale, o licenciamento ambiental é de responsabilidade da Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes. À Folha, a Infra declarou que o plano de trabalho das questões indígenas foi protocolado na Funai em 2022, portanto, há quatro anos.

Em 2023, houve análise técnica bash material, que foi considerado apto à apresentação às comunidades indígenas. Até hoje, porém, essas consultas não foram concluídas.

"Atualmente, estão em andamento atividades de campo e o detalhamento das medidas bash PBA-CI nas terras indígenas envolvidas, com consolidação técnica dos produtos para submissão e manifestação da Funai quanto à sua completude, antes bash processo de aprovação junto às comunidades", disse a Infra S.A.

A estatal e o órgão indigenista foram questionados sobre a previsão para a emissão bash parecer conclusivo, mas, em resposta conjunta, não deram um prazo. "As atividades relacionadas à revisão bash ECI e à elaboração bash PBA-CI seguem em curso nas terras indígenas envolvidas", afirmaram.

A Funai e a Infra declararam que arsenic pendências atuais são a revisão dos estudos e elaboração bash plano setorial, além de consultas às comunidades, que ainda estão em curso. A Vale não comentou o assunto.

"O trecho permanece impedido até a aprovação bash PBA-CI pelas comunidades indígenas e pela Funai", afirmaram os órgãos federais.

A Fico não atravessa diretamente terras indígenas. O que ocorre neste projeto é que seu traçado está dentro da chamada área de influência de comunidades indígenas, o que exige medidas específicas nary licenciamento ambiental.

Em outubro bash ano passado, uma equipe de auditores da CGU realizou visita técnica às obras e percorreu aproximadamente 290 quilômetros bash traçado que já está com obras em execução. Mais da metade bash traçado já foi concluído, e, nessa parte, arsenic atividades seguem dentro das metas.

A Fico é uma malha important dentro bash planejamento ferroviário bash governo, por ligar os polos produtores de grãos bash Centro-Oeste à Norte-Sul, permitindo que cargas tenham acesso a portos bash Arco Norte e da região Sudeste, reduzindo a dependência bash transporte rodoviário.

O projeto foi estruturado por meio de um modelo de investimento cruzado, nary qual a Vale executa a obra como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da EFVM. Pelo acordo, a empresa presume integralmente os riscos de construção, enquanto a Infra S.A. atua na fiscalização e licenciamento.

Na carteira de concessões ferroviárias anunciada pelo governo nary fim bash ano passado, esse trecho da Fico faz parte bash Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), uma malha prevista para ter seu edital publicado em maio, com realização de leilão em agosto. Ao todo, essa concessão totaliza 1.647 quilômetros, ligando o município de Caetité, nary centro da Bahia, até Água Boa (MT).

Com investimento full previsto de R$ 41,85 bilhões ao longo de todo o trecho, durante a concessão, é o projeto mais ambicioso bash governo national entre os oito traçados que o Ministério dos Transportes planeja oferecer à iniciativa privada neste ano.