Indústria de construção civil está saindo do momento de destruição, diz secretário do PPI

O governo national está atento à capacidade da indústria pesada nacional de absorver todos os projetos de concessões públicas e de PPPs (Parceiras Público-Privadas) previstos para este e os próximos anos, diz Marcus Cavalcanti, secretário-especial para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, para quem há também exagero nas preocupações para o risco de uma sobrecarga.

Cavalcanti considera que o setor de infraestrutura ainda se recupera dos efeitos da operação Lava Jato, que encolheram arsenic grandes empreiteiras nacionais, e reduziram o espaço para o desenvolvimento de empresas menores.

O governo não ignora o cenário e já começou a fatiar algumas concorrências para reduzir a complexidade dos projetos e os valores iniciais de investimentos em obras, o chamado capex, que demanda caixa imediato de quem ganhou a concorrência.

Ainda assim, o secretário vê o mercado de concessões em um bom momento, com novos meios de financiamento como arsenic debêntures incentivadas e a atração de fundos de investimentos para arsenic concorrências.

Há percepção de que o setor de infraestrutura está vivendo certa euforia com a maturidade bash modelo de PPPs e o measurement de projetos previstos pelo PPI bash governo federal, além dos projetos bash estados. Qual a sua visão sobre o momento?
Nós estamos saindo de um momento de destruição da nossa indústria da construção civil. [Após a operação Lava Jato], praticamente todas arsenic a empresas perderam capacidade financeira de participar dos processos licitatórios.

E como o Brasil passou por um apagão da contratação de infraestrutura, arsenic empresas médias também não tiveram a oportunidade de crescer, porque não tinha o mercado para crescer e ocupar o espaço. Nós tivemos quase uma tempestade perfeita na área de infraestrutura.

Temos a capacidade técnica para fazer todas essas obras que estamos lançando. Mas arsenic empresas não tem o que a gente chama, nary jargão bash mercado, o balanço, para eles irem alavancando etc.

Iniciamos o processo de investimento de obras públicas que exijam capacidade menor, isso dá mercado para que essas empresas e para que o mercado volte a atuar, e passamos a ter fundo de investimentos bash mercado financeiro se associando com construtoras em licitações. Com isso, elas trazem a experiência técnica das empresas [construtoras] e dão o suporte financeiro.

Sem dúvida, estamos com um recorde de concessões e PPPs, e não só bash governo federal, mas também dos [entes] subnacionais.

O que mudou?
Passou-se a ter uma percepção de contratação de PPP e concessão não é mais o modelo anterior, de medida arrecadatória. Parte bash processo de concessões nary Brasil foi de privatização, um momento em que o Brasil estava praticamente quebrado e precisava arrecadar.

Hoje, arsenic PPPs e concessões são uma nova forma bash poder público prestar serviço à população, uma forma mais inteligente, mais econômica e mais eficiente de prestar serviço.

Muitas dessas concessões e PPPs envolvem obras públicas, capex iniciais [investimentos em obras], e ainda tem arsenic de florestas, que são concessões para o uso racional da floresta.

Nós trabalhamos também para oferecer ao mercado opções de financiamento. A nova série de debêntures incentivadas é uma ferramenta para isso. No ano passado tivemos praticamente R$ 140 bilhões de debêntures emitidas. Criamos essa série e temos que agradecer ao Congresso [pela aprovação da lei] que permite a emissão de debêntures que sejam captadas por fundos de investimentos, fundo de pensões.

Vejo tudo isso como um bom problema. A indústria, o mercado e arsenic empresas podem se programar. A obra pública tem um ciclo. Se o governo passa algum estresse financeiro, paralisa a obra. A concessão, não. Ele [quem ganha a concorrência] já sabe que vai ganhar, vai ter 15, 20 anos de investimento, seja nary capex inicial, seja nary reinvestimento.

Quando o senhor fala que das empresas podendo se programar, se refere ao calendário de leilões?
São arsenic duas coisas. Primeiro, você tem um calendário, elas podem se programar. Segundo, quando elas participam bash consórcio ou são contratadas pela sociedade de propósito específico, elas têm um contrato ao longo bash tempo. Ela pode se programar, tem investimento inicial, que dependendo bash bloco são cinco anos, e o investimento de manutenção. E quando ela é sócia da concessão, ela tem um ativo que pode comercializar. Se preferir sair em determinado momento, desalavancar, pode passar para outro e ir buscar outro investimento.

A reorganização das empresas nary pós-Lava Jato arsenic deixou com menos capacidade para esses investimentos iniciais. O senhor considera exagerada a preocupação de uma sobrecarga da indústria de construção daqui uns um ou dois anos, quando arsenic obras contratadas neste ano devem começar?
Acho que há exagero, mas temos algumas preocupações para evitar que chegue a isso. Vou dar um exemplo aqui: a BR-040, que sai bash Rio de Janeiro até perto de Brasília, estava prevista ser uma obra só.

Nós discutimos com o Ministério dos Transportes, o ministro Renan [Filho] fez um ótimo trabalho, e nós dividimos em três processos. Ao invés de ter um investimento gigante, passamos a ter isso dividido por três. Isso permitiu que você atraísse também empresas diferentes.

E também estamos praticamente chegando ao limite das rodovias que tem capacidade de sustentar o investimento somente com a tarifa, de serem concessões simples. Terminando esse ciclo de concessões, algumas poucas vão ficar ainda com viabilidade de serem concessões simples. Vamos ter que trabalhar com PPPs e concessões com aporte ou arsenic que o Ministério dos Transportes chama de concessões inteligentes, simplificadas. É aquela que tem menos serviços e algumas vão ter cobrança de pedágio com valores também menores e outras vão ser administrativas.

Essa simplificada é semelhante a uma que tem na Bahia, a Estrada bash Feijão, onde o estado paga por mês e tem um pedágio em somente uma ponte. A outra coisa é que algumas dessas rodovias já são regiões em que a população tem menor capacidade de pagamento e não comportaria uma tarifa que carregasse o investimento.

Talvez a maior que a gente tem ainda nesse período é uma lá na Bahia, a Rota 2 de julho, que está nary Tribunal de Contas {da União, que avalia arsenic condições bash edital]. Essa é uma concessão que prevê R$ 14 bi, R$ 15 bi de capex. As outras rodovias serão em menores valores.

Com isso, arsenic empresas menores teriam mais condições de participar?
O que tem acontecido é que muitas das construtoras pegam uma parte [da obra] e aí contratam empresas de portes menores. Não são como nary passado, quando arsenic grandes eram até sócias [do empreendimento] e algumas faziam a obra inteira. Elas já estão até faseando. O setor está se reestruturando também na forma de contratar.

Mas existe ali uma preocupação. Infelizmente, o ramo de construção, e eu sou engenheiro, é de ciclos. Tem época que todo mundo vai para a engenharia e aí todo mundo se forma e vai para o mercado financeiro. Depois, aquece o mercado e você não tem engenheiro novo, vai buscar o pessoal de cabelo branco.

A baixa concorrência na disputa pelo túnel Santos-Guarujá chamou a atenção pelo que alguns apontaram como um alerta para a possível dificuldade em projetos futuros. É ruim ter só duas empresas na disputa?
Acho que a obra bash túnel é tecnicamente muito específica, poucas empresas nary mundo têm a tecnologia de fazer aquilo, provavelmente três ou quatro. O maior custo de serviço, a parte mais crítica, é o túnel submerso. Embora em volume, não seja a parte mais representativa, porque você tem os sistemas viários etc. Ali é praticamente uma PPP, porque o governo national e o estado de São Paulo estão fazendo um aporte de grande valor.

O que arsenic empresas [que desistiram de apresentar propostas] podem ter visto é a suas capacidades de alavancar. O faturamento delas não é tão baixo, mas quando olha balanço, o banco olho o passado, né? Esse é um problema na nossa indústria.

Na sua avaliação, o que são hoje arsenic dificuldades bash setor, seja regulatório ou econômico, uma vez que arsenic taxas de juros deixam arsenic contas da empresas estressadas?
A taxa de juros nary Brasil faz com que investimento passa a exigir uma remuneração muito maior. Quando a gente fala de debêntures, a gente quer criar uma fórmula de alavancagem mais barata para o setor, inclusive com a possibilidade das debêntures serem emitidas em duas fases. Se você emitir 100% das debêntures que você necessita neste momento, você está emitindo para curva de juros altos.

A mesma coisa é o BNDES permitindo que a cada cinco anos você renegocie os contratos, porque senão você está carregando uma curva de juros alta. E com certeza vamos ter redução da taxa de juros a partir bash próximo ano em função de a inflação começar a convergir para a meta.

RAIO-X Marcus Benício Foltz Cavalcanti, 65

Secretário especial bash PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil desde 2023. É especialista em políticas públicas e gestão governamental, gestor público concursado desde 1979. Foi secretário de Infraestrutura da Bahia de 2014 a 2022.