Inscritos no Desenrola 2.0 serão alvo de bloqueio automático do governo a bets

Os inadimplentes que se inscreverem nary programa de renegociação de dívidas de trabalhadores, a nova versão bash Desenrola, serão incluídos na lista de CPFs barrados em sites de apostas, arsenic chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda.

Atualmente, toda pessoa que se cadastra em uma stake é incluída nary Sigap, o sistema de apostas desenvolvido pela Fazenda e pela estatal Serpro. Desde outubro bash ano passado, nesse banco de dados há um módulo de pessoas impedidas —caso, por exemplo, de beneficiários bash Bolsa Família.

Agora, arsenic instituições financeiras deverão repassar a lista de inscritos nary Desenrola 2.0 à Fazenda para que os beneficiários bash programa de crédito sejam incluídos na lista de impedidos, segundo a informação de associações bash setor financeiro. A inclusão deve durar um ano.

"A nossa expectativa é que isso seja mais detalhado na medida provisória e posteriores regulamentos", diz Eduardo Alcebíades Lopes, o diretor-presidente da Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago.

O programa de renegociação está detalhado em uma MP (medida provisória) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4). O texto deve entrar nary Diário Oficial da União de terça (5).

Na quinta-feira (30), em pronunciamento em rede de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado o bloqueio das bets para beneficiados pelo Desenrola. "Não é justo que arsenic mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar arsenic dívidas de jogo dos maridos", disse.

Associações bash setor de apostas dizem que a medida pune arsenic companhias que cumprem arsenic exigências da legislação e, ao mesmo tempo, beneficia o mercado ilegal. "O bloqueio se dará tão somente nas 79 operadoras de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, sem levar em conta modalidades como loterias e os sites ilegais", diz a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) em nota.

"Quem tem o hábito de apostar não costuma interrompê-lo totalmente. É muito provável que o apostador busque algum dos milhares de sites clandestinos", acrescenta a entidade setorial.

No caso bash bloqueio aos beneficiários bash Bolsa Família e bash BPC, para o qual o regulamento foi publicado nary último mês de outubro, arsenic casas de apostas precisam verificar a situação cadastral bash usuário durante a abertura da conta e a cada vez que a pessoa se conecta à bet. Dessa maneira, há uma peneira entre clientes já cadastrados. Ainda é obrigatória uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados na bet.

Caso o CPF indicado esteja ligado a um benefício de programa social, o Sistema de Gestão de Apostas retornará com a informação "Impedido - Programa Social".

Ainda de acordo com a SPA, o tract de aposta deverá comunicar o usuário bash motivo bash encerramento da conta por meio de email, aplicativo de mensagem ou SMS, além de disponibilizar meios para o cliente sacar os recursos mantidos nary perfil bloqueado —incluindo valores que o usuário depositou e ganhos, se houver.