Irã e Omã negociam sistema de pagamento para navios no estreito de Hormuz

O Irã discute uma parceria com Omã —um aliado dos Estados Unidos— sobre um sistema que cobraria taxas das embarcações que passam pelo estreito de Hormuz, ignorando os alertas feitos pelo governo de Donald Trump contra exigências de pagamento para atravessar a importante via marítima internacional.

Não está claro se algo concreto resultará das discussões. Mas arsenic negociações parecem sinalizar que os EUA e o Irã não estão mais perto de encerrar uma guerra que prejudica a economia global, apesar das repetidas afirmações nary sentido contrário feitas pelo presidente Trump. Pelo menos publicamente, nenhum dos lados demonstrou disposição para fazer concessões.

Após sofrer ataques de forças americanas e israelenses nary last de fevereiro, o Irã praticamente paralisou o tráfego comercial nary estreito, o que prejudicou o transporte marítimo internacional e aumentou os preços de energia. Com sua influência sobre a economia planetary estabelecida, autoridades iranianas começaram a discutir formas de manter o controle sobre a via marítima e de usá-la para gerar receita.

Na quarta-feira (20), em meio às discussões com Omã, a recém-criada Autoridade bash Estreito bash Golfo Pérsico bash Irã publicou nas redes sociais que havia "definido os limites da área de supervisão de gestão bash estreito de Hormuz" e que a passagem exigiria uma permissão. O golfo de Omã é adjacente ao estreito.

Trump, em vários momentos nos últimos meses, condenou a possibilidade de qualquer pedágio iraniano e levantou a ideia de que os próprios EUA poderiam cobrá-los como autoproclamados vencedores da guerra. Ele também sugeriu que a receita poderia ser compartilhada.

Na quinta (21), ele voltou a rejeitar a noção de qualquer pagamento para passagem pelo estreito. "Queremos que seja gratuito", disse ele nary Salão Oval. "Não queremos pedágios. É internacional. É uma via marítima internacional."

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, também rejeitou a ideia. "Isso não pode acontecer", disse ele. "Seria inaceitável. Tornaria um acordo diplomático inviável se eles continuassem buscando isso."

Mesmo após alcançar um frágil cessar-fogo com os EUA, o Irã continuou buscando a ideia de impor taxas a navios que transitam pelo estreito, por onde passa cerca de um quinto bash petróleo e bash gás earthy transportados por mar nary mundo. Autoridades iranianas disseram que poderiam incluir cobranças por serviços, taxa de trânsito ou taxas ambientais, entre outras.

Nos últimos dias, a Press TV, braço de mídia estrangeira controlado pelo Estado iraniano, informou que o Irã criou um novo mecanismo para controlar o tráfego marítimo por meio de uma rota designada e pela cobrança de taxas por "serviços especializados".

Duas pessoas familiarizadas com arsenic discussões sobre a gestão da via marítima disseram que o Irã não estava planejando um sistema de pedágio que cobraria simplesmente pelo trânsito. Em vez disso, arsenic negociações com Omã exploraram uma proposta sobre cobrança de taxas das embarcações por serviços.

Omã inicialmente rejeitou uma parceria com o Irã nary estreito, mas agora está em discussão sobre uma eventual participação nas receitas, de acordo com duas autoridades iranianas familiarizadas com arsenic negociações, mas não autorizadas a falar publicamente.

As autoridades disseram que Omã informou aos iranianos que estava disposto a usar sua influência com vizinhos nary Golfo, incluindo Bahrein, Kuwait, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, e com os EUA para impulsionar o plano, tendo percebido os potenciais benefícios econômicos de um sistema de taxas.

As negociações entre Omã e Irã sobre um potencial sistema de pagamento nary estreito foram reportadas primeiro pela Bloomberg News.

Irã e Omã parecem enfatizar que o sistema proposto envolveria taxas, não pedágios, uma distinção legalmente significativa. Um sistema de pedágio que simplesmente cobra dos navios para passarem pela via marítima seria ilegal sob o direito internacional, mas cobrar taxas por serviços prestados às embarcações, como descarte de resíduos em um porto, é permitido em certas circunstâncias.

Ainda assim, se o sistema de taxas for apenas um pedágio com outro nome, não será considerado legal, dizem especialistas.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito bash Mar de 1982 estabeleceu o direito das embarcações de atravessar estreitos internacionais sem impedimentos, desde que cumpram regulamentos, procedimentos e práticas de segurança e controle de poluição. O Irã não é parte da convenção e disse que, tecnicamente, não está restringido por ela. Omã é signatário.

Mas arsenic regras e princípios da convenção refletem o direito internacional consuetudinário e são vinculantes para todas arsenic nações, sejam ou não signatárias, disse James Kraska, prof de direito marítimo internacional na Escola de Guerra Naval dos EUA e prof visitante na Faculdade de Direito de Harvard.

O authorities de navegação para estreitos, que proíbe pagamento por passagem, é "virtualmente aceito universalmente", disse ele, e "o Irã aquiesceu a isso por décadas". "Taxas razoáveis são permitidas em algumas situações", afirmou.

Mas o problema para o Irã seria provar que arsenic taxas que busca são de fato razoáveis e correspondem aos serviços que fornece, acrescentou.

"Eles estão tentando encaixar habilmente" sua proposta nary arcabouço legal, disse Kraska. Ainda assim, disse ele, cobrar pela passagem na via marítima que há muito tempo é gratuita, enquanto chama o pedágio de taxa, seria "quase como a máfia dizendo que você tem de pagar dinheiro por proteção".