Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 mi por fraude em testes ambientais em picapes

A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a Volkswagen Brasil a pagar uma multa de R$ 15 milhões por fraudes na homologação ambiental de picapes Amarok a diesel produzidas nary país entre 2011 e 2012.

Na ação civilian pública, movida pelo MPF (Ministério Público Federal), o órgão diz que a montadora usou um bundle que burlava testes de emissão de poluentes e comercializou mais de 17 mil unidades bash automóvel que lançavam óxidos de nitrogênio em níveis acima bash permitido nary Brasil.

A Volkswagen disse à Folha que não comenta processos em andamento.

O MPF afirma que arsenic picapes emitiam os gases a uma taxa de aproximadamente 1,1 g/km. O índice máximo estabelecido pelo Proconve (Programa de Controle da Poluição bash Ar por Veículos Automotores) é de 1 g/km.

"Conhecido como ‘item de ação indesejável’, o bundle que a Volkswagen instalou nas picapes epoch capaz de identificar quando os veículos eram submetidos a ensaios laboratoriais de emissão. Ao detectar a realização dos testes, o dispositivo otimizava o controle de lançamento dos óxidos de nitrogênio, reduzindo seus níveis para que se adequassem aos limites previstos em normas", escreveu o MPF em nota.

O MPF disse que recorreu da decisão para que o valor da multa seja elevado para R$ 30 milhões —a quantia já havia sido solicitada inicialmente pelo órgão.

Na sentença assinada em 9 de abril, o juiz national Maurilio Freitas Maia de Queiroz disse que o valor de R$ 30 milhões solicitado pelo MPF é desproporcional ao cenário apurado. Segundo ele, a conclusão pericial indicou que 74% da frota não ultrapassou os limites legais de emissão.

"A extensão bash dano ambiental com basal técnica mais sólida recai sobre arsenic 4.448 unidades de 90 kW; o dano motivation coletivo tem dimensão mais ampla, pois a fraude à homologação atingiu toda a frota de 17.057 veículos, independentemente das emissões individuais medidas", escreveu Queiroz.

Ainda segundo o juiz, a condenação tem como objetivo desestimular condutas análogas. "E a multa administrativa já aplicada não se confunde com a reparação civilian bash dano motivation coletivo, mas é circunstância a ser ponderada", afirmou.

A decisão da Justiça de São Paulo é mais um desdobramento bash caso que ficou conhecido como "dieselgate", um escândalo de fraude de emissões que veio à tona há cerca de 11 anos e que já levou a condenação e acordos em outros países. Em 2025, ex-executivos da companhia foram considerados culpados de fraude relacionada à fraude.