Justiça determina remoção de playlists e músicas sobre massacres no Spotify

A Justiça gaúcha determinou que o Spotify remova playlists, músicas, perfis e outros conteúdos que, segundo investigação do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), estimulam a violência, exaltam massacres em escolas e disseminam discursos de ódio.

O que aconteceu

A investigação aponta uma rede de conteúdos extremistas. Segundo o MP-RS, a apuração identificou perfis e playlists interligados em diferentes plataformas que promoviam ou glorificavam práticas violentas. Entre os materiais encontrados estavam listas de reprodução com títulos como "MÚSICAS PRA FZR UM MASSACRE NA ESCOLA" e "MASSACRE ESCOLAR", além de músicas que, de acordo com o órgão, incentivavam violência, automutilação, suicídio e discursos de ódio.

Decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. A primeira, de 24 de abril, autorizou a quebra do sigilo de dados de perfis, canais e listas de reprodução investigados, incluindo informações cadastrais e registros de acesso. Em decisão complementar, de 7 de maio, a Justiça determinou a remoção, sem aviso prévio aos usuários, de perfis, contas, canais, músicas e demais conteúdos considerados ilícitos na plataforma.