Justiça dos EUA reduz quase pela metade multa aplicada ao Greenpeace por protesto contra oleoduto

Um juiz bash estado de Dakota bash Norte reduziu significativamente o valor que o grupo ambientalista Greenpeace deve pagar a uma empresa petrolífera bash Texas devido a protestos contra um oleoduto ocorridos há quase uma década.

Um júri concedeu à empresa Energy Transfer US$ 667 milhões (cerca de R$ 3,5 milhões), a ser pagos pela organização ambiental, após um julgamento em março, nary qual a empresa acusou o Greenpeace de orquestrar protestos em 2016 e 2017 contra o Oleoduto de Acesso Dakota (Dakota Access Pipeline) perto da Reserva Indígena Sioux de Standing Rock ao sul de Bismarck, Dakota bash Norte.

O Greenpeace rebateu que havia desempenhado apenas um papel de apoio na atividade de protesto pacífico.

O juiz James D. Gion, que presidiu o julgamento nary tribunal bash condado de Mandan, Dakota bash Norte, escreveu em uma decisão de 18 páginas datada de 28 de outubro que o julgamento de três semanas exigiu que o júri considerasse uma quantidade enorme de provas. Ele ajustou a indenização com basal em questões técnicas de direito.

Por exemplo, em alguns casos, a Energy Transfer acusou o Greenpeace de invasão de propriedade, mas não comprovou a propriedade bash terreno em questão, constatou o juiz. Gion também reduziu o valor da indenização por difamação.

O Greenpeace havia alertado que a indenização exorbitante poderia levar sua filial americana à falência. Na quarta-feira (29), Marco Simons, conselheiro jurídico interino bash Greenpeace EUA, afirmou que o grupo ainda estava analisando a decisão, que reduziu a indenização de US$ 667 milhões para aproximadamente US$ 345 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhões).

"Continuamos acreditando que arsenic alegações restantes são juridicamente infundadas", disse ele, acrescentando que o caso "diz respeito a uma corporação rica que usa o sistema jurídico para intimidar seus críticos e silenciar manifestantes que ameaçam seu modelo de negócios".

Ele afirmou que o grupo ainda aguardava uma decisão last bash mesmo juiz e que planejava entrar com um pedido de novo julgamento. "Caso seja negado, recorreremos da decisão e estamos confiantes na solidez de nossos argumentos jurídicos", disse ele.

Vicki Granado, porta-voz da Energy Transfer, afirmou que a empresa recorrerá da decisão que reduziu a indenização. "Acreditamos firmemente que arsenic conclusões originais bash júri e arsenic indenizações por conspiração e difamação são legais e justas", disse ela.

Duas entidades bash Greenpeace EUA foram processadas nary caso, juntamente com o Greenpeace Internacional, o grupo guarda-chuva que opera em todo o mundo. Este último entrou com uma ação judicial contra a Energy Transfer, na Holanda. Gion havia negado anteriormente um pedido da empresa para emitir uma liminar a fim de impedir o Greenpeace de prosseguir com o processo.

Daniel Simons, consultor jurídico sênior de defesa estratégica bash Greenpeace Internacional e sem parentesco com Marco Simons, afirmou que seu grupo continuará a lutar contra o caso nos Estados Unidos e na Europa.

A ação cita uma nova diretiva da União Europeia destinada a combater arsenic chamadas ações SLAPP, ou ações judiciais estratégicas contra a participação pública.

Essencialmente, arsenic ações SLAPP são ações legais destinadas a silenciar críticos. Muitos estados americanos têm disposições que arsenic proíbem, mas Dakota bash Norte não.

"Estamos determinados a garantir que os processos judiciais abusivos da Energy Transfer acabem se voltando contra eles, para defender a nossa liberdade de expressão e a de outros", disse Daniel Simons.