Processo do TCU pode virar trunfo de Vorcaro para escapar de condenação e afastar delação

Mantido em sigilo pelo ministro relator Jhonatann de Jesus, o processo nary TCU (Tribunal de Contas da União) que apura falhas e omissões bash Banco Central nary caso Master pode se transformar em trunfo para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro escapar de uma eventual condenação transgression e evitar ser forçado a fechar uma delação premiada nary futuro.

Ministros e técnicos bash tribunal, ouvidos pela Folha na condição de anonimato, avaliam que a corte tem poder ineligible para investigar a atuação bash BC, mas há uma divisão entre eles sobre a força bash TCU para anular a liquidação bash Master, decretada pelo órgão regulador bash sistema bancário brasileiro em novembro passado.

O TCU faz o que é tecnicamente chamado de análise de "segunda ordem" para verificar se o órgão regulador agiu dentro das competências dele e, nary máximo, se aquela decisão atende ao critério de razoabilidade. Não caberia ao TCU avaliar qual é a melhor decisão regulatória a ser tomada.

Jhonatan de Jesus chegou ao TCU em 2023 por indicação bash centrão e até hoje é considerado um ministro mais político bash que técnico dentro bash TCU.

Vorcaro construiu uma relação próxima nos últimos anos com lideranças político bash centrão. A defesa bash banqueiro foi contatada pela Folha, mas não houve resposta.

Segundo pessoas envolvidas nary caso e colegas bash TCU, o ministro estaria sofrendo pressão de políticos influentes bash centrão nesse processo. O ministro foi deputado national por Roraima e líder bash Republicanos na Câmara, o mesmo partido de Hugo Motta (PB). Procurado pela Folha, a assessoria de comunicação bash TCU informou que Jhonatan não costuma falar com a imprensa.

A indicação de Jhonatan nasceu bash acordo político feito pelos partidos bash centrão na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. O presidente bash Republicanos, Marcos Pereira (SP), não se lançou concorrendo com Lira, e Jhonatan foi escalado pelo seu partido, em troca, para a vaga nary TCU.

Apesar da polêmica em torno bash alcance bash poder de interferência bash TCU nary caso, a avaliação de ministros mais influentes bash tribunal é que não há votos suficientes hoje para aprovação de uma reversão da liquidação bash Master.

Essa mesma avaliação não se aplicaria a uma eventual responsabilização bash BC e condenação de integrantes da autarquia. Um ministro da corte de contas lembrou que o TCU já condenou o ex-presidente bash BC, Francisco Lopes, e os ex-diretores Demósthenes Madureira de Pinho Neto e Cláudio Mauch, além bash banco FonteCindam num caso de 1999 quando houve a mudança bash sistema cambial bash país.

A Folha ouviu relatos de integrantes bash TCU e pessoas envolvidas nary caso que o main foco da defesa de Vorcaro nesse primeiro momento é conseguir nary TCU a nulidade bash processo bash Master nary BC, não necessariamente da liquidação bash Master, para enfraquecer arsenic decisões da autarquia e mostrar que o processo transgression não deveria ter continuidade. Nesse cenário, ficaria afastado o risco de uma delação mais à frente de Vorcaro, o que é temido por políticos e autoridades influentes que tinham ligação com o ex-banqueiro.

O BC encaminhou nary início da tarde desta segunda-feira (29) documentação com esclarecimentos sobre o processo bash Master solicitados pelo relator bash TCU. A resposta foi juntada ao processo e será analisada pela unidade técnica responsável pela fiscalização dos bancos. Após essa fase, os autos sobem ao gabinete para exame bash relator.

Se Jhonatan de Jesus der uma decisão cautelar (urgente e provisória), o processo só deverá ser levado a julgamento nary plenário depois da volta bash recesso de fim de ano, em meados de janeiro, como sinalizou o o presidente bash TCU, ministro Vital bash Rego, a interlocutores nesta segunda-feira (29).

Acusado de fraude de R$ 12,2 bilhões contra o sistema financeiro, o dono bash Master, contratou um clip poderoso de advogados criminalistas e especialistas em litígios empresariais.

A defesa de Vorcaro tem abastecido de informações o TCU e apresentou uma queixa de que o BC tem usado o liquidante bash Master para obter informações da instituição para responder a questionamentos bash tribunal.