Kassio chega à presidência do TSE em 2026 com influência e ministros aliados

Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques irá comandar as eleições de 2026 em uma corte ocupada por uma parcela de ministros com quem tem boa relação e que podem reforçar os seus poderes durante o mandato.

Kassio deve ser empossado à frente do tribunal no fim de maio ou início de junho deste ano, antes das convenções eleitorais, que se iniciam em julho.

Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país.

Nesse aspecto, o estilo deve ser o oposto ao de Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. Kassio, porém, também afirma que sua intenção é de que o TSE mantenha vigilância sobre eventuais excessos.

O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o seu quadro de titulares. Além disso, há dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas.

Kassio assume o lugar de Cármen e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte constitucional.

Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o TSE terá como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que também se aproximou de Kassio nos últimos anos e com quem mantém boa interlocução.

Os outros membros tribunal durante a campanha serão o ministro Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os advogados Floriano de Azevedo Marques (próximo a Alexandre de Moraes) e Estela Aranha (próxima a Cármen Lúcia e Flávio Dino).

A prova de fogo deste ano será a condução de uma eleição que pode colocar o presidente Lula (PT) frente a frente com um membro da família Bolsonaro.

O ex-presidente, que está preso após ser condenado por uma tentativa de golpe depois da derrota de 2022, deu aval para que um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se lance candidato.

Embora tenha sido indicado por Bolsonaro, Kassio também se aproximou do governo Lula nos últimos anos e tem sido um ministro influente em escolhas do governo para ministros de outros tribunais, como o STJ e o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Ele é um dos padrinhos de Carlos Pires Brandão, juiz piauiense nomeado por Lula em maio do ano passado para o STJ. Além de Kassio, que também é do Piauí, Brandão tinha o apoio do governador Rafael Fonteles (PT).

Kassio também é um dos ministros que têm atuado para quebrar resistências no Senado à indicação para o Supremo de Jorge Messias, o advogado-geral da União do governo Lula.

Nos últimos anos, Kassio tem transmitido tanto em discursos públicos como a pessoas próximas que durante a sua gestão no TSE deve prevalecer uma postura de pouca interferência.

Ele tem dito que isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa quanto no período posterior à votação, com intenção de evitar "terceiros turnos" no Judiciário após as eleições.

Em junho de 2023, no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível devido à reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, Kassio fez um voto no qual defendia o sistema eletrônico de votação, mas disse que não viu gravidade suficiente na ação que merecesse a condenação do ex-presidente.

Pela ordem de sucessão, Kassio chegará à chefia do TSE no primeiro semestre de 2026, antes do início da campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Seu sucessor na presidência, pela tradição do tribunal, será André Mendonça.

Quando se tornou vice-presidente do TSE, em junho de 2024, ele afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja "sempre a última voz", e que esse sempre foi o seu posicionamento.

Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que elegeu.

Antes das eleições deste ano, o tribunal tem pendentes julgamentos importantes que podem ser colocados em pauta ainda na gestão de Cármen Lúcia, no primeiro semestre, relacionados às eleições de 2022.

Como a Folha mostrou, há ações abertas contra dois governadores e ao menos dois parlamentares, além de consultas sobre regras eleitorais ainda não analisadas, o que pode ter efeitos sobre as estratégias dos candidatos e sobre a formação de palanques nos estados envolvidos.

Entre os que enfrentam processos de cassação na corte eleitoral, estão os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima, o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS).

Os políticos permanecem nos cargos enquanto aguardam a análise da última instância da Justiça Eleitoral.