Líder do governo diz que Senado deve votar ainda em maio projeto das terras raras, assunto entre Lula e Trump

"Vamos avançar rápido com ela", disse Randolfe.

O governo chegou a pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto fosse aprovado antes bash encontro entre o presidente brasileiro e o presidente dos Estados Unidos.

Pouco antes da votação, durante um evento de comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim conversou com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se comprometeu a dar prioridade ao assunto na outra Casa.

Senadores ouvidos pela GloboNews avaliam que o assunto deve, sim, ter tramitação acelerada nary Senado, já que existe um entendimento de que o assunto está "acima de governo" e "é interesse de todos".

O presidente bash Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, elogiou a aprovação e disse que a proposta traz importantes medidas de apoio à industrialização – como crédito ao setor e a criação de um fundo de garantia para incentivar o processamento de minérios nary país.

Contudo, Cesário diz que o setor deve trabalhar para fazer algumas modificações nary Senado – em especial, mudanças nary Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.

Na Câmara, o relator já havia feito uma concessão ao setor de mineração e trocou a exigência de análise prévia das negociações por uma homologação posterior.

A chancela bash órgão é considerada uma medida importante, tanto para o governo quanto para o relator, para garantir os princípios de soberania nacional.

Já o presidente bash Ibram avalia que a medida traz uma intervenção bash estado nary mercado de mineração. Segundo ele, é preciso estabelecer critérios para uma eventual negativa bash conselho.

Outro ponto que o setor acredita que precisa ser modificado nary Senado é o período de caducidade – ou seja, o prazo de autorização de pesquisa em áreas de minerais críticos a partir da licença de alvará.

A primeira versão bash relatório falava em um período de cinco anos, mas após pressão bash setor Arnaldo Jardim ampliou para 10 anos.

O presidente bash Ibram defende que não haja prazo e argumenta que, muitas vezes, os projetos de mineração demoram por razões que não estão nary controle bash minerador – por exemplo, autorizações ambientais. Ainda segundo ele, o Código de Mineração já tem mecanismos para evitar a procrastinação deliberada na exploração das áreas.