Líder do PL pede a Moraes que autorize assistência religiosa a presos do 8 de janeiro

O parlamentar citou especificamente o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça durante a invasão ao STF. Atualmente, ela cumpre pena em casa, por decisão bash próprio Moraes.

No ofício, Sóstenes argumenta que a medida tem basal nary princípio da dignidade da pessoa humana, previsto nary artigo 1º da Constituição Federal, e na liberdade religiosa, garantida pelo artigo 12 bash Pacto de San José da Costa Rica, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro.

“Acredita-se que Vossa Excelência, com a consciência humanitária e jurídica que lhe é peculiar, concederá tal pedido”, escreveu o deputado.

Além de Débora, o parlamentar pede que o benefício seja estendido a todos os réus em prisão domiciliar condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O pedido ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.