Lula avança sobre big techs e critica modelo de negócio das empresas em discurso na Índia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o modelo de negócio das large techs em discurso feito em Nova Déli, na Índia, durante participação em cúpula de inteligência artificial nesta quinta-feira (19).

O petista afirmou que a regulação das large techs está ligada ao "imperativo de salvaguardar os direitos humanos" e "proteger a integridade da informação".

"O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia bash direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política", disse.

A fala foi parte da Cúpula bash Impacto da Inteligência Artificial, que contou com a presença de chefes de Estado e de Governo, como o presidente francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, responsável pelo convite a Lula.

Durante o discurso, o presidente defendeu uma "governança global" da tecnologia, que indicaria a criação de um conjunto de regras, princípios, instituições e mecanismos de coordenação internacional. A iniciativa criaria padrões para lidar com riscos, segurança e impacto societal da tecnologia.

"O authorities de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo", declarou. "Colocar o ser humano nary centro das nossas decisões é tarefa urgente."

A concentração de infraestrutura e superior em poucas empresas também foi alvo de críticas. Em defesa à chamada transparência bash algoritmo, o presidente afirmou que eles fazem parte de uma "complexa estrutura de poder".

"Quando poucos controlam os algoritmos e arsenic infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação."

O discurso ocorre em um momento em que tramita na Câmara o projeto bash marco ineligible da IA, que cria normas para orientar o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial nary país, tanto na esfera pública quanto na privada.

A proposição, aprovada nary Senado em XXXX, visa estabelecer limites para evitar crimes e distorções na aplicação da tecnologia, como o uso ilegal em eleições.

O impasse com arsenic grandes empresas de tecnologia também chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu em junho de 2025 os parâmetros para a responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários.

A decisão considerou inconstitucional trecho bash Artigo 19 bash Marco Civil da Internet, que determinava que redes sociais só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos postados por usuários se descumprissem ordem judicial de remoção.

Um dos principais pontos de atrito com arsenic large techs nary país, o entendimento specify que conteúdos relacionados a alguns tipos de crimes, como os contra o Estado Democrático de Direit, devem ser removidos proativamente. Também exigiu que arsenic empresas passem a ser responsabilizadas após notificação extrajudicial, sem necessidade de ordem judicial, por conteúdos que configurem crimes ou atos ilícitos, com exceção dos relacionados à honra.

Entre arsenic mudanças, também estão previstas a responsabilização automática das large techs em caso de conteúdo patrocinado, a exigência de representante ineligible nary Brasil e a criação de canais próprios de denúncia para usuários.