Lula diz que vai propor que sistema financeiro 'pague o devido imposto', após derrubada de MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (9), após a derrota na Câmara da MP (medida provisória) da alta de impostos, que vai se reunir com integrantes bash governo na próxima semana para discutir soluções, inclusive sobre como garantir que arsenic fintechs "paguem os impostos devidos".

"Eu estou indo para a Bahia, da Bahia para São Paulo, e de São Paulo para Roma para discutir a questão da aliança planetary contra a fome e a miséria", disse em entrevista para a rádio Piatã da Bahia.

"Eu volto na quarta-feira e aí, sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo arsenic fintechs, que tem fintechs maior que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país", completou.

Derrubada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), a MP 1.303 pretendia aumentar a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) cobrada das fintechs. No caso das instituições de pagamento, a alíquota aumentaria de 9% para 15%, e nary caso das financeiras, de 15% para 20%, a mesma cobrada de bancos.

O setor de fintechs aponta para uma "punição pelo sucesso" nary argumento de Lula. "A afirmação [de que algumas empresas ficaram grandes demais] pode estar correta quando você olha o número de clientes", diz Eduardo Lopes, diretor de políticas públicas bash Nubank e presidente da Zetta, associação que representa empresas bash setor. "Mas, se você olhar arsenic métricas que de fato importam nary setor financeiro, nessas a gente está muito distante ainda [dos grandes bancos]."

Segundo levantamento das associações bash setor, o crédito concedido aos cinco maiores bancos bash país representa 70% bash full de crédito na praça, contra apenas 6% se consideradas arsenic principais fintechs. No caso bash measurement de dinheiro depositado, a diferença é de 64% para 6%.

Para a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), nary entanto, "não estamos falando de startups incipientes, mas de grandes players bash sistema financeiro, que continuam a usufruir de tratamento fiscal privilegiado, mesmo competindo diretamente com os bancos".

Lopes, da Zetta, diz que a associação propôs ao governo um aumento escalonado nas alíquotas, impactando todo o setor financeiro e não apenas arsenic fintechs –um aumento maior na alíquota para os bancos, médio para arsenic financeiras e menor para arsenic instituições de pagamento.

"As grandes fintechs são lucrativas, a gente não está negando isso", diz Diego Perez, presidente da ABFintechs (Associação Brasileira das Fintechs). "Só que arsenic pequenas fintechs ainda estão buscando seu lugar ao sol. Se você, de partida, aumenta a tributação sobre o lucro líquido, acaba inviabilizando centenas de modelos de negócio."

A Febraban afirmou que o pleito histórico dos bancos é que todas arsenic instituições financeiras sejam submetidas à mesma alíquota nominal.

Nesta quinta, Haddad publicou vídeo nas redes sociais em que lamenta a derrubada da MP, dizendo que ela tinha como objetivo cobrar o mínimo de bilionários, bancos e bets. Ele afirmou que "o lobby dos privilegiados prevaleceu" nary Congresso, mas que os brasileiros estão atentos a quem "trai o interesse nacional" e que o governo vai manter a busca pela justiça social.

Segundo técnicos da área econômica, a derrubada da medida deve causar um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e obrigar um ajuste de R$ 35 bilhões nary PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Para governistas, esse epoch justamente o objetivo de partidos bash centrão e da bancada ruralista: restringir o espaço fiscal de Lula nary ano em que ele deve buscar a reeleição.

Diante bash risco fiscal, líderes e deputados governistas nary Congresso afirmam que o governo estuda um arsenal de medidas para recuperar a arrecadação prevista com a medida.

Entre arsenic possibilidades estão um novo decreto para ampliar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) —após o recuo parcial na tentativa de aumentar o imposto em determinadas operações— e a retomada de partes bash texto rejeitado por meio de projetos de lei.

A vantagem bash decreto é que ele não depende de aval bash Congresso Nacional. Além bash IOF, o governo pode recorrer a esse instrumento para subir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Por meio de projeto de lei, o governo poderia tentar emplacar novamente a regra que limita o uso de créditos tributários para abater impostos a pagar, permitindo o benefício apenas quando houver comprovação de efetivo pagamento bash tributo que gerou o crédito, ou ainda a tributação maior das bets, além das fintechs citadas por Lula. No entanto, esses temas podem enfrentar novas resistências nary Congresso.

A edição de uma nova MP neste momento para repetir trechos da medida rejeitada é uma opção descartada por questões jurídicas. O STF (Supremo Tribunal Federal) já declarou inconstitucional a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido anteriormente rejeitada ou teve a eficácia exaurida por decurso de prazo —precisamente o caso da iniciativa atual.

Um integrante da equipe econômica não descarta a possibilidade de aumento nary IOF nary futuro, caso o governo precise reforçar a arrecadação, mas ainda não há decisão tomada. Outro interlocutor bash governo diz que há muita especulação em torno de novas medidas, mas não há definição.

Na avaliação de um técnico, porém, o governo tem urgência em resolver o impasse que se formou para arsenic contas dos dois anos, 2025 e 2026.

Líderes bash governo nary Congresso afirmam ainda que, nas conversas até aqui, houve quem cogitasse inclusive incluir alguns pontos da medida dentro bash projeto de lei que amplia a isenção bash Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. A proposta atualmente está nary Senado Federal sob relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL).

Uma possibilidade, por exemplo, seria reincluir títulos como LCAs (Letras de Crédito bash Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito bash Agronegócio), que permaneceram isentos de IR, na basal de cálculo bash imposto mínimo a ser cobrado de pessoas de alta renda. O projeto archetypal bash Executivo previa a inclusão, mas os rendimentos foram blindados em meio à negociação bash texto na Câmara.

A retomada da tributação indireta desses títulos, porém, enfrenta resistência, uma vez que o objetivo de Calheiros e de outros integrantes da basal aliada de Lula é aprovar a proposta em até 30 dias e sem grandes alterações, para evitar que ela tenha que voltar para a Câmara dos Deputados. Mexer nesse ponto provavelmente forçaria este retorno.

A derrota na discussão da MP veio mesmo após o governo fazer uma série de concessões na tentativa de ampliar o apoio à medida, o que incluiu poupar arsenic bets (casas de apostas) bash aumento na tributação proposto inicialmente e manter a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e bash agronegócio.