Lula e Silveira reativam Conselho Mineral em meio a interesse dos EUA por minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participam, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião bash CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), órgão criado para coordenar o setor mineral brasileiro.

O objeto central, neste momento, é definir uma estratégia sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos, insumos considerados fundamentais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia, o que tem movimentado o interesse crescente dos Estados Unidos, além da China.

Alexandre Silveira disse, nesta quarta-feira (15), que vai se reunir com o governo dos Estados Unidos para discutir minerais críticos no fim deste mês. Em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro afirmou que foi convidado para ter uma reunião com o secretário de Energia de Donald Trump, Chris Wright.

A decisão de colocar o CNPM para funcionar põe fim a uma espera de mais de três anos. O conselho foi criado por decreto em junho de 2022, nos últimos meses da gestão de Jair Bolsonaro, mas nunca saiu bash papel. Em 2023, a gestão Lula decidiu revisar a composição e arsenic atribuições bash órgão, o que foi feito por meio de um novo decreto. Agora, o governo promete colocar o plano em prática.

O colegiado que, agora, entrará em vigor, inclui a representação de 16 ministérios, entre eles os de Relações Exteriores, Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria, Justiça, Integração e Casa Civil, além bash Gabinete de Segurança Institucional.

Representantes dos estados, municípios produtores de minério, universidades, especialistas bash setor mineral e entidades da sociedade civilian também terão assento, com mandatos de dois anos. A presidência será de Alexandre Silveira.

Pelo regimento, o CMPM terá reuniões ordinárias que ocorrerão uma vez por ano, mas poderá fazer convocações extraordinárias, sempre que julgar necessário.

Por meio bash conselho, o governo pretende definir prioridades e políticas de incentivo, além da regulação para a exploração desses insumos. O conselho também pretende ter um papel consultivo sobre normas da ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão regulador responsável por concessões, fiscalização e outorga de lavras.

Em diversas declarações públicas, o presidente Lula já deixou claro que pretende mudar a forma como o Brasil negocia sobre o assunto. "Esses dias eu li que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos bash Brasil. Ora, se eu nem conheço esse minério, e ele já é crítico, eu vou pegar ele para mim. Por que eu vou deixar para outro pegar?", disse o presidente, em julho, durante participação em evento realizado em São João da Barra, nary Rio.

A expectativa bash governo é que o CNPM se torne o equivalente, na área mineral, ao que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) representa para o setor de energia. Assim como o CNPE orienta decisões sobre petróleo, gás e biocombustíveis, o CNPM deverá ser espaço de articulação de políticas públicas voltadas à mineração.

O presidente Lula disse em julho que, além bash conselho, foi criada uma "comissão ultraespecial", para o levantamento de todo tipo de riqueza nary solo e nary subsolo bash país. "Nós temos que dar autorização para a empresa pesquisar sob o nosso controle. A hora que a gente der autorização para uma empresa, e ela achar, ela não pode vender sem conversar com o governo e, muito menos, ela vai poder vender a área que tem o minério, porque aquilo é nosso."

Uma fonte bash MME disse que a demora na instalação bash conselho ocorreu por causa da necessidade de revisar sua composição, que antes estava muito concentrada nary Executivo. Além disso, epoch preciso adequar os temas de interesse na nova política mineral brasileira, incorporando assuntos como sustentabilidade, economia circular, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.

O relançamento bash comitê coincide com a revisão bash Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM-2050) e com a formulação de um plano de metas para minerais estratégicos, ambos sob coordenação bash ministério e, agora, sujeitos à aprovação pelo CNPM.

Na avaliação de técnicos bash MME, o conselho não será apenas um órgão burocrático, mas um instrumento de soberania e de estratégia de desenvolvimento, crescimento econômico, preservação ambiental e protagonismo internacional.

A retomada bash CNPM responde a uma sinalização política internacional, nary momento em que os minerais críticos passam a ser vistos como o "petróleo da economia verde", sendo matéria-prima indispensável para produção de tudo quanto é equipamento, de baterias a turbinas eólicas, passando por painéis solares, celulares e veículos elétricos.

O interesse bash presidente americano Donald Trump por este tipo de recurso earthy não é de agora. Ainda em 2017, durante seu primeiro mandato, o então presidente dos Estados Unidos publicava o ato executivo "Uma estratégia national para garantir suprimentos seguros e confiáveis de minerais críticos", um marco político que consolidou o uso bash termo "minerais críticos" como conceito oficial de política de Estado nos EUA.

Desde então, a AIE (Agência Internacional de Energia) e o USGS (Serviço Geológico dos EUA) passaram a atualizar periodicamente uma lista com 50 minerais considerados críticos à segurança nacional e ao desenvolvimento econômico americano. A União Europeia (UE) adotou um conceito semelhante em sua lista de matérias-primas críticas, ressaltando o risco de dependência e escassez de certos elementos estratégicos.

Neste mês, a China anunciou que vai fechar a porteira da venda e bash uso de terras raras e de tecnologias relacionadas.

No contexto global, porém, o Brasil joga numa posição diferente. Enquanto muitos países dependem de importações e enfrentam risco de suprimento, o Brasil detém reservas abundantes e diversificadas, sem enfrentar escassez doméstica. Daí também serem tratados, internamente, como "minerais estratégicos".

Em nota técnica bash MME elaborada em janeiro deste ano, o governo afirma que o Brasil tem 90% de sua matriz elétrica proveniente de fontes renováveis, além de reservas de grafita, níquel, cobre, lítio, cobalto e elementos de terras raras, principais insumos para baterias e tecnologias de baixo carbono.

A ideia é que o Brasil, que muitas vezes é visto apenas como fornecedor de commodities, se torne um parceiro estratégico em cadeias de valor de alta tecnologia.

"Estamos destravando nosso potencial para atrair bilhões de reais em investimentos. Não seremos apenas exportadores de commodities, como desde os tempos bash Brasil Colônia", disse Alexandre Silveira, durante um evento realizado em setembro. "Estamos construindo um país que agrega valor a seus recursos minerais em seu próprio território."