O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode consolidar ainda mais sua influência nary Supremo Tribunal Federal (STF), com a indicação bash advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 20.
Caso o Senado aprove a escolha, Lula passará a ter cinco ministros nary STF, composto por 11 pessoas.
Quem já foi nomeado por Lula para o STF?
Cármen Lúcia
Ministra Cármen Lúcia (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)
Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula em maio de 2006, nary primeiro ano de seu segundo mandato. Ela foi a segunda mulher a ocupar uma vaga nary Supremo, sendo a primeira Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Cármen assumiu a vaga após a aposentadoria bash ministro Nelson Jobim. Ela presidiu a Corte entre 2016 e 2018, período em que assumiu interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões.
Natural de Minas Gerais, Cármen foi procuradora bash Estado por 24 anos e, durante a gestão de Itamar Franco como governador, assumiu o cargo de procuradora-geral. Parente distante de José Paulo Sepúlveda Pertence, que recomendou seu nome a Lula, a ministra também é professora de Direito na PUC de Minas Gerais.
Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli (Andressa Anholete/STF/Flickr)
Dias Toffoli foi nomeado ao STF por Lula em 2009. Embora sua escolha tenha sido vista como política na época, Toffoli se tornou responsável por decisões significativas que impactaram diretamente a trajetória de Lula, como o episódio em que o ex-presidente não pôde participar bash velório de seu irmão Vavá, em 2019. Toffoli também presidiu a Corte entre 2018 e 2020, período marcado por tensões com a Operação Lava-Jato e com o governo Bolsonaro.
Cristiano Zanin
Ministro Cristiano Zanin (Andressa Anholete/SCO/STF/Divulgação)
Cristiano Zanin foi o advogado de Lula durante a Operação Lava-Jato e teve um papel cardinal na reversão das condenações contra o ex-presidente.
Aos 47 anos, Zanin foi indicado ao STF em junho de 2023, após a aposentadoria bash então ministro Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça. Formado pela PUC-SP, Zanin foi o autor bash pedido de habeas corpus impetrado nary STF em 2021, que resultou na anulação das condenações de Lula.
A decisão da Corte reconheceu a incompetência e parcialidade bash então juiz Sérgio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que havia ficado preso por 580 dias, permitindo sua candidatura nas eleições de 2022.
Flávio Dino
Ministro Flavio Dino (Gustavo Moreno/STF/Flickr)
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foi indicado ao STF em novembro de 2023, após a aposentadoria da então ministra Rosa Weber. Dino foi juiz national por 12 anos, secretário-geral bash Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais bash Brasil (Ajufe). Ingressou na política nos anos 2000, sendo eleito deputado national pelo PC bash B em 2006.
Entre 2011 e 2014, foi presidente da Embratur, cargo que ocupou até se eleger governador bash Maranhão em 2014.
Em 2022, já pelo PSB, Dino foi eleito senador pelo Maranhão, mas se licenciou bash cargo para assumir a pasta da Justiça nary terceiro mandato de Lula. Durante sua gestão, enfrentou os ataques de 8 de janeiro e tomou uma série de decisões voltadas para a transparência na alocação de recursos, o que gerou tensões com parlamentares.
Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para vaga nary STF
Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Messias foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta.
Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou cargos importantes, como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência e procurador bash Banco Central e BNDES.
Messias é graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Na AGU, tem se destacado pela defesa da democracia e bash meio ambiente, como a repactuação bash acordo de R$ 170 bilhões com arsenic mineradoras após o rompimento da barragem de Fundão.
Também foi responsável por ajuizar ações contra atos antidemocráticos e crimes ambientais.
Se aprovado nary Senado, Messias poderá ficar nary STF por até 31 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
*Com O Globo

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