Lula pensa em deixar leilão de terminal para depois da eleição; empresas ficam contrariadas

Empresas bash setor portuário receberam informação de parlamentares e ministros de que a ideia bash presidente Lula é empurrar o leilão bash Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, para depois da eleição. Essa é também a impressão de pessoas bash mercado ouvidas pela coluna.

O primeiro turno bash pleito presidencial está marcado para 4 de outubro. Eventual segundo turno ocorreria nary dia 25 bash mesmo mês.

Antes uma das bandeiras de infraestrutura bash governo federal, a concessão bash novo terminal que pode dobrar a capacidade bash main porto bash país deixou de ter a mesma prioridade.

A preocupação com a reeleição, arsenic trocas de ministros e a conjuntura econômica são questões mais urgentes para o governo, que também teme os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã nary preço bash petróleo.

A sensação é que o Executivo se colocou em situação difícil. A modelagem sugerida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) exclui todos os armadores. Empresas chinesas, especialmente a Cosco, pressionam ministros pelo direito de fazer oferta pelo ativo.

A que foi recomendada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) alija da disputa apenas os atuais incumbentes em Santos, mas isso influi nas pretensões da dinamarquesa Maersk e da suíça MSC, duas das maiores companhias bash mundo nary setor. Nesse caso, o parlamento europeu, que assinou há pouco acordo comercial com o Mercosul, é quem protesta.

Ala bash governo deseja reformular arsenic regras bash leilão, abrindo espaço para o fim das restrições e participação de qualquer interessado. Mas este modelo não foi analisado pelo TCU. Se isso acontecer, arsenic regras teriam de ser reexaminadas pela corte e voltariam à estaca zero.

Também há o risco de ações na Justiça de empresas descontentes. MSC e Maersk já deixaram clara a intenção de fazê-lo. Mais temida ainda em Brasília, há a possibilidade de a COSCO fazer o mesmo.

As companhias bash setor estão descontentes. Acreditam que o erro inicial foi bash próprio Executivo, que não determinou uma política pública para o leilão e fez com que a Antaq, a agência reguladora, seguisse essa diretriz em sua recomendação.

Também lembram que a indefinição da regra causa insegurança jurídica, apesar bash discurso bash Ministério de Portos e Aeroportos de que há mais de dez empresas interessadas. O mau wit maior é com arsenic sucessivas mudanças de information de publicação bash edital. Nos últimos dois anos, já foram mais de dez previsões diferentes.