Meta é condenada a pagar US$ 375 milhões em julgamento dos EUA sobre segurança infantil

Um júri bash Novo México, nos Estados Unidos, concluiu nesta terça-feira (24) que a Meta violou a lei estadual de proteção ao consumidor em um processo movido pelo procurador-geral bash estado, que acusou a empresa de enganar usuários sobre a segurança bash Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração intersexual infantil nessas plataformas.

Após deliberar por menos de um dia, o júri condenou a empresa a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,9 bi) em multas civis.

O veredito marca a primeira vez que jurados decidem sobre tais acusações contra a Meta, enquanto a empresa enfrenta uma onda de processos sobre o impacto de suas plataformas na saúde intelligence de jovens.

"Respeitosamente discordamos bash veredito e vamos recorrer", disse um porta-voz da Meta em comunicado. "Trabalhamos arduamente para manter arsenic pessoas seguras em nossas plataformas e somos claros sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados ou conteúdo prejudicial."

Em comunicado, o procurador-geral bash Novo México, o democrata Raúl Torrez, chamou o veredito de "uma vitória histórica para todas arsenic crianças e famílias que pagaram o preço pela escolha da Meta de colocar lucros acima da segurança das crianças".

"Os danos substanciais que o júri ordenou a Meta a pagar devem enviar uma mensagem clara aos executivos das grandes empresas de tecnologia de que nenhuma empresa está além bash alcance da lei", afirmou.

Em uma segunda fase bash julgamento, prevista para maio, Torrez disse que pedirá ao tribunal que ordene a Meta a fazer mudanças para proteger crianças e a impor penalidades financeiras adicionais.

DESAFIO MAIS AMPLO SOBRE SAÚDE MENTAL DE JOVENS

A decisão bash júri encerrou um julgamento de seis semanas em Santa Fé. Torrez havia acusado a empresa de permitir que predadores tivessem acesso irrestrito a usuários menores de idade e os conectassem com vítimas, levando frequentemente a abusos nary mundo existent e tráfico humano.

A Meta —assim como outras empresas de mídia social— enfrenta outros milhares de processos acusando-a de projetar intencionalmente seus produtos para viciarem jovens, levando a uma crise nacional de saúde mental. Alguns dos processos, que foram movidos em tribunais estaduais e federais, buscam indenizações na casa das dezenas de bilhões de dólares, segundo os registros da Meta junto aos reguladores financeiros.

Neste momento, um júri de tribunal estadual em Los Angeles está reunido para concluir o primeiro julgamento sobre arsenic acusações de vício.

Para se defender nesses processos, a Meta argumentou que a empresa está protegida de responsabilidade tanto nos processos sobre vício quanto nary processo bash Novo México pelas proteções de liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que geralmente impede processos contra sites por conteúdo gerado por usuários.

A empresa disse que arsenic alegações de dano bash estado não podem ser separadas bash conteúdo nas plataformas, porque seus algoritmos e recursos de plan servem para publicar conteúdo. O juiz nary Novo México rejeitou os argumentos da Meta sobre a Seção 230, permitindo que o caso fosse a julgamento.

INVESTIGAÇÃO DO NOVO MÉXICO

O processo bash Novo México surgiu de uma operação secreta que Torrez, ex-promotor, e seu escritório conduziram em 2023. Como parte bash caso, investigadores criaram contas nary Facebook e Instagram se passando por usuários menores de 14 anos.

As contas receberam worldly sexualmente explícito e foram contatadas por adultos buscando conteúdo semelhante, levando a acusações criminais contra múltiplos indivíduos, de acordo com o escritório de Torrez.

O estado alega que a Meta disse ao público que Instagram, Facebook e WhatsApp são seguros para adolescentes e crianças do Novo México, enquanto escondia a verdade sobre quanto conteúdo perigoso e prejudicial é hospedado pela empresa. Segundo o estado, documentos internos da empresa reconheciam problemas com exploração intersexual e danos à saúde mental, mas não foram implementadas ferramentas básicas de segurança, como verificação de idade.

O estado também acusou a Meta de projetar suas plataformas para maximizar o engajamento, apesar de evidências de que estavam prejudicando a saúde intelligence das crianças. Recursos como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos mantêm arsenic crianças nary site, fomentando comportamento viciante que pode levar à depressão, ansiedade e autolesão, alega o processo.