Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que prevê a isenção bash imposto de renda para pessoas com salários de até R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem fica na faixa dos R$ 5.001 a R$ 7.350. As mudanças começam a valer a partir de janeiro de 2026.

Durante discurso nary evento que oficializa a sanção, Lula agradeceu aos deputados e senadores que "tiveram a sensibilidade de fazer que o país pudesse continuar acreditando na política, na democracia, de que é possível a gente viver democraticamente na diversidade".

"Eu não quero tirar o filho da classe média da universidade para colocar um negro, porque ele também tem direito. O que eu quero é dar ao negro a oportunidade de ele ter o que nunca teve. E não é apenas o povo negro, é o povo pobre", afirmou o presidente. "Essa é a arte de governar: é você saber para quem você precisa governar. Quem precisa bash Estado?", completou Lula.

Os cálculos bash governo mostram que 10 milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção full e mais 5 milhões terão isenção parcial bash IR.

Para compensar o impacto fiscal, foi criada uma alíquota mínima de 10% para contribuintes de alta renda.

Na fala, o presidente afirmou que "o rico não fica mais pobre" com a medida. "Se o pobre consumir mais, o rico fica mais rico, disse, afirmando que esse sistema faz a economia girar.

• Quanto arsenic pessoas pagavam de IR antes e o que muda com a isenção?

A lei prevê uma progressão, partindo de 0% e chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. Por exemplo, quem ganha R$ 900 mil anuais pagará 5% (R$ 45 mil).

Segundo o Ministério da Fazenda, a tributação de 10% atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Qual será o ganho nary salário com a isenção bash IR?

O projeto amplia a faixa de isenção bash imposto de renda até R$ 5 mil por mês, com um desconto parcial até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para rendimentos altos.

De acordo com cálculos elaborados pela Confirp Contabilidade, com basal nary projeto aprovado, os descontos de IR acrescentam os seguintes valores à renda mensal de cada faixa salarial (contando com pagamento de 13º salário):

Quanto a isenção bash IR vai custar?

• R$ 25,8 bi - Renúncia fiscal em 2026 segundo o governo com arsenic isenções
• R$ 34,1 bi - Compensação com o imposto sobre altas rendas (estimativa bash governo)

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Como será a tributação de pessoas com alta renda

A alíquota será progressiva, crescendo linearmente conforme o valor aumenta.

Como funciona a isenção bash Imposto de Renda hoje?

Em junho deste ano, o Congresso aprovou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, até R$ 3.036 bash salário de todos não é tributado. 

Quando a isenção bash IR começa a valer?

A isenção será válida a partir de janeiro de 2026.