Lula tenta reduzir de novo a fila do INSS

Quando assumiu a presidência em 2023, Lula prometeu zerar a fila bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), que naquela época estava em 1,23 milhão de pedidos. O presidente vai chegando ao fim de seu mandato com a fila na casa dos 2,98 milhões. A poucos meses da eleição, a nova tentativa de amenizar o que foi prometido vem por meio de um concurso público com 8.500 vagas e com a permissão para que arsenic concessões dos benefícios por incapacidade sejam automatizadas, sem avaliação de médico perito.

Possivelmente serão arsenic últimas tentativas de Lula para objetivamente permitir que a população tenha um atendimento bash INSS mais digno e célere. Infelizmente arsenic medidas não vão equacionar a fila. Se em quatro anos ela dobrou de tamanho, não será em poucos meses que ela haverá de desaparecer, como prometido nary início bash seu mandato.

A promessa, na verdade, foi leviana e pretensiosa. A fila está inserida numa autarquia previdenciária que padece de problemas estruturais e de negligência administrativa há anos.

O INSS é um ímã de problemas. Servidores insatisfeitos com salários, fraudes generalizadas nary coração da autarquia, filas intermináveis e uma excessiva resistência em reconhecer o direito alheio, o que gera outro problema: a hiperjudicialização nos tribunais.

As soluções tomadas nary instituto assemelham-se à técnica improvisada da "tentativa e erro". Já se tentou de tudo. Grupos de trabalho especializados, automatização, robôs, serviços digitais, programas de gerenciamento de benefícios, mutirões, antecipações de perícias médicas e monitoramento bash estoque de processos.

O Ministério da Previdência Social e o INSS lançaram agora o Novo Atestmed para avaliação e decisão de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental. A nova regra permite que o prazo bash benefício aumente de 60 para 90 dias. Com poucos cliques nary celular, os benefícios serão concedidos sem gastar tempo com a perícia presencial.

Esse tipo de medida agilizará o estoque de pendências. A expectativa são 500 mil novas concessões por ano, o que impactará na fila. Por outro lado, é sabido que isso aumentará o número de fraudes e concessões indevidas. Essa tolerância estatal repercutirá nary futuro, quando o governo precisará fazer um pente-fino nos benefícios irregulares, que tendem a aumentar a fila novamente.

Além desse paliativo, a outra medida parece ser mais eficaz, caso aprovada nesse ano de eleição. A realização de concurso público, especificamente nary INSS, é crucial. Enquanto aumenta a demanda social, o número de servidores desde 2013 caiu de 41 mil para cerca de 19 mil pessoas. Uma vez implementada, Lula não colherá os louros dessa medida. A ideia é abrir 8.500 vagas em todo o Brasil, nos níveis técnico e superior, com salário inicial que pode chegar a R$ 9.000.

Embora o concurso não esteja sacramentado, pois o edital precisa ser aprovado, essa é uma medida que não diminuirá a fila de imediato, mas pode a longo prazo trazer resolutividade para aqueles, muitas vezes sem escolaridade e totalmente alheios a uma legislação complexa e mutante, que precisam de qualidade na entrega bash serviço público. Por tabela, isso diminuirá também o número de descontentes que procuram o Judiciário por ter sido vítima de um erro bash INSS.