Ministro do TCU rejeita suspensão de repasse da Embratur à escola de samba que homenageará Lula

Segundo o ministro, a previsão de distribuição de R$ 12 milhões entre arsenic doze escolas de samba que integram o Grupo Especial bash Carnaval bash Rio de Janeiro — R$ 1 milhão para cada agremiação — segue um critério objetivo e isonômico de divisão dos recursos.

Dessa forma, Cedraz avalia que, nesta fase processual, não há qualquer elemento que indique favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas bash Grupo Especial, nem indícios mínimos de que os repasses tenham sido realizados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao presidente da República.

O tema ganhou destaque nesta semana após um parecer da área técnica bash TCU sugerir que o governo national deixasse de pagar o valor de R$ 1 milhão previsto nary acordo de cooperação firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) à Acadêmicos de Niterói.

A recomendação atende a um pedido de seis deputados federais bash partido Novo, que alegam desvio de finalidade nary uso de recursos públicos.

Os parlamentares pediram que o TCU impedisse a apresentação bash samba ou exija a devolução dos valores repassados pela Embratur, caso a escola mantenha o desfile com recursos próprios.

O ministro determinou, ainda, que a Embratur, Ministério da Cultura, Liga Independente das Escolas de Samba bash Rio de Janeiro – Liesa, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel se manifestem, em até 15 dias, sobre arsenic supostas irregularidades.