Ministro do Trabalho quer discutir com Lula liberação do FGTS retido de demitidos

O ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nary primeiro trimestre de 2026, uma proposta para liberar o FGTS retido de trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário.

De acordo com o ministro, aproximadamente 13 milhões de pessoas estão com parte bash saldo do FGTS bloqueado ou retido em razão das regras atuais dessa modalidade de saque.

“Vou sugerir ao presidente Lula que libere [o Fundo de Garantia]”, declarou Luiz Marinho em coletiva de imprensa. Ele sinalizou que a liberação se daria por meio de uma medida provisória.

"Essas pessoas estão pedindo: 'Pelo amor de Deus, ministro, libere meu fundo de garantia'. O saldo é dele, é dela. Tem a possibilidade de nary começo bash ano a gente criar a condição de discutir com o presidente de novo e liberar esse recurso, também para essas famílias que têm seu fundo retido", acrescentou.

O ministro Luiz Marinho lembrou que, em 2023, o governo liberou R$ 12 bilhões para mais de 12 milhões de trabalhadores em situações semelhantes. No entanto, ele explicou que não seria possível repetir a medida neste ano, pois o assunto já havia sido debatido e tratado nary Congresso.

Marinho também destacou que uma possível liberação bash FGTS retido não representaria risco para a sustentabilidade bash fundo.

“Neste caso, não cria nenhum impacto de ausência de sustentabilidade bash fundo, que é uma coisa que eu prezo muito”, enfatizou.

O ministro bash Trabalho também apontou para a liberação que ocorreu em março deste por meio de MP, com foco em trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Segundo ele, a liberação bash FGTS retido funcionaria de maneira semelhante.

“Assim como em março bash ano passado, liberamos em duas parcelas. De lá para cá, já acumularam 13 milhões de pessoas que foram demitidas e têm algum saldo existent bloqueado por conta da restrição da lei”, disse Marinho.

MP bash Saque Aniversário

Em 2025, a MP que flexibilizou a liberação bash FGTS beneficiou cerca de 12 milhões de trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o saldo da rescisão porque haviam optado pelo saque-aniversário. A medida liberou um full de R$ 12 bilhões.

O saque-aniversário foi criado em 2020 e é uma modalidade opcional. Nela, o trabalhador pode retirar uma parte bash saldo bash FGTS anualmente, sempre nary mês de seu aniversário. No entanto, ao escolher essa opção, ele abre mão de retirar o valor full da conta em caso de demissão, recebendo apenas a multa de 40% sobre o saldo caso seja demitido sem justa causa.

Quais são arsenic modalidades?

• Saque-rescisão: é a modalidade padrão bash FGTS, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral bash saldo de sua conta bash FGTS, incluindo a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado, quando devida. Essa é a sistemática inicial bash fundo, que se aplica automaticamente ao trabalhador ao ingressar nary FGTS, permitindo o acesso full ao saldo em caso de rescisão bash contrato de trabalho sem justa causa.
• Saque-aniversário: é uma modalidade opcional bash FGTS, na qual o trabalhador pode retirar uma parte bash saldo de sua conta anualmente, nary mês de seu aniversário. No entanto, ao escolher essa opção, o trabalhador abre mão bash saque integral bash saldo em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória de 40%, e não o saldo full da conta bash FGTS.

(Com informações da agência O Globo)