Ministros avaliam que STF pode decidir sobre pesquisas eleitorais

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode definir ainda neste ano regras, requisitos para registro e até a metodologia das pesquisas eleitorais. Esta é a avaliação de ministros da corte e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos sob reserva pela coluna.

A avaliação no Supremo é que a corte já deu recados de que é a responsável por fiscalizar a atuação de tribunais superiores e não vai deixar de decidir sobre algo que o TSE deixar de fazer.

O caso veio à tona após a decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, de censurar uma pesquisa da AtlasIntel atendendo a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Um ministro do STF afirma que um exemplo recente de envolvimento em tema eleitoral é a cassação do mandato do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). Após a decisão do TSE, o caso foi parar na Suprema Corte, que precisou definir se o estado teria eleições diretas ou indiretas.

Segundo esse integrante do tribunal, o julgamento de Castro abriu as portas para que a STF se posicione em determinados processos. Uma eventual discussão sobre pesquisas eleitorais é um exemplo.

O entendimento é que, inevitavelmente, o caso pode ir parar no Supremo, mesmo que o TSE decida sobre o mérito das pesquisas.

Entre os ministros, não há um temor, no entanto, de que Nunes Marques seja tão intervencionista nas eleições. Mas existe a avaliação de que ele quis dar recados para balizar a atuação dos institutos de pesquisa.