Moraes deu 6.204 decisões sobre o 8/1, com 350 quebras de sigilo e 255 buscas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu 6.204 decisões no âmbito das investigações sobre a invasão e destruição das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Do total, 255 decisões autorizaram medidas de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal em mais de 400 endereços e 350 trataram de quebras de sigilos bancário e telemático.

Os dados estão em um balanço das apurações divulgado por Moraes neste domingo (7), um dia antes de os ataques à democracia no início de 2023 completarem um ano.

Logo no início do relatório, o magistrado cita a prisão preventiva do então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O balanço afirma que, até o momento, foram recebidas 1.345 denúncias —ao final das apurações, todas podem culminar em condenações.

Nesse período, também foram concedidas 1.469 liberdades provisórias a presos pelos atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes.

O documento menciona que foram abertos quatro inquéritos diferentes para apurar o caso: um para identificar os financiadores dos atos; outro que mira os autores intelectuais e instigadores; um terceiro com mira nos executores da destruição dos prédios públicos; e o quarto para investigar a omissão de autoridades.

O balanço cita que 243 pessoas foram presas em flagrante na praça dos Três Poderes no em 8 de janeiro e que, no dia seguinte, 1.929 pessoas foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 1.154 permaneceram presas em flagrante e outros 775 foram liberados "em virtude da idade ou por apresentarem comorbidades".

Depois, entre 17 e 20 de janeiro, Moraes examinou 1.397 prisões em flagrante e, do total, 938 casos foram convertidos em prisão preventiva e outros 459 receberam liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e veto a uso de redes sociais.

O ministro também menciona as sessões do plenário em que a maioria da corte referendou suas decisões. Algumas delas, por exemplo, dizem respeito à condenação a 17 anos de prisão a envolvidos nos atos contra os três Poderes.