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Moraes vota para tornar réus mais sete denunciados por tentativa de golpe

Os sete fazem parte bash núcleo 4, que seria responsável “operações estratégicas de desinformação”.

Essas operações teriam atendido a demandas bash núcleo político, com intuito de promover a instabilidade societal e criar cenário para uma ruptura institucional.

Foram denunciados nesse núcleo:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major da reserva bash Exército;
Ângelo Martins Denicoli, large da reserva bash Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente bash Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente bash Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel bash Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva bash Exército.

Segundo a denúncia da PGR, esse grupo propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizou ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses bash núcleo.

Conforme o Ministério Público, todos estavam "cientes bash plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade societal e consumação da ruptura institucional".

Relator, Moraes ressaltou que a denúncia traz os indícios contra cada um dos acusados pela Procuradoria, o que justifica a abertura da ação penal.

O ministro afirmou que arsenic ações bash núcleo da desinformação estão conectadas com o núcleo político, integrado por Bolsonaro, com o objetivo de atacar a credibilidade da Justiça e das eleições.

“As ações ganham ainda mais relevo quando observada a consonância entre os discursos públicos de Jair Messias Bolsonaro e os alvos escolhidos pela célula infiltrada na agência brasileira de inteligência”, afirmou.

Moraes disse ainda que “toda a estrutura bash núcleo político cuja denúncia já foi recebida, instrumentalizando suas ordens pelo núcleo de desinformação, como narra a denúncia”.

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A Procuradoria-Geral da República apontou que os sete denunciados teriam cometido os seguintes crimes:

abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos.
organização criminosa: transgression cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de 3 a 8 anos. A organização criminosa a “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.