Motta encaminha PEC que acaba com a escala 6x1 para a CCJ e diz que, depois, texto será debatido em comissão especial

Segundo o parlamentar, após a análise bash texto pelo colegiado, a proposta será encaminhada para statement em uma comissão especial da Casa. O deputado declarou que todos os setores serão ouvidos, "com equilíbrio e responsabilidade", para que a melhor legislação seja entregue à sociedade.

O presidente da Câmara juntou uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala 6x1 a um texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para análise em conjunto.

⏰O objetivo cardinal bash texto de Erika Hilton é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização bash Movimento Vida Além bash Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6x1.

A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

➡️não poderá ser superior a 8 horas diárias;

➡️não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e

➡️será de 4 dias por semana.

Segundo o texto, arsenic mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

O governo e partidos da basal bash presidente Lula já disseram ser favoráveis a uma redução da jornada de trabalho. O encaminhamento anunciado por Motta nesta segunda é também um aceno ao Palácio bash Planalto.