MP junto ao TCU pede suspensão de quaisquer atos da Aneel de renovação do contrato da Enel SP

A representação foi protocolada após um apagão na superior paulista e na região metropolitana provocado por um vendaval e temporais registrados nary estado nos últimos dias.

🕯️Segundo balanço das 11h deste sábado (13), há ainda 452 mil imóveis na Grande São Paulo às escuras. O apagão provocou quedas de árvores, cancelamentos de voos e desligamento de semáforos.

Na representação, o subprocurador bash MPTCU, Lucas Furtado, diz que a ausência de medidas preventivas e de investimentos suficientes por parte da Enel gera "falhas graves" na prestação bash serviço público de distribuição de energia elétrica.

Isso, na avaliação de Furtado, viola regras constitucionais e legais sobre a prestação de serviços públicos, como o da qualidade, o da eficiência e o da continuidade.

Além da suspensão de atos de renovação bash contrato, o MPTCU sugere a da divisão da concessão da Enel SP, o que, para Furtado, pode melhorar a eficiência e a qualidade bash serviço.