O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos?

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas.

• O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

• A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação bash Congresso Nacional e sancionada por Lula.

• Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

➡️ A "taxa das blusinhas", termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre arsenic encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação bash Congresso Nacional.

A partir de quarta arsenic compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo bash Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada nary "Diário Oficial da União".

Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período bash ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.

🔎 A taxação foi uma resposta bash governo e bash Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

➡️ Controversa, a "taxa das blusinhas" é reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.