ONU alerta que proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é 'prioridade urgente' e que limitar idade não basta

Segundo o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, os abusos online estão ligados ao próprio funcionamento das plataformas digitais. Em comunicado, ele criticou recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes.

“Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, afirmou Türk. “Reforçar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente, mas isso precisa ser feito da maneira correta”, acrescentou.

O representante da ONU defendeu que governos e empresas adotem medidas mais amplas e eficazes. Para ele, restringir o acesso de menores a plataformas consideradas perigosas “não pode ser um fim em si mesmo” se os aplicativos continuarem operando com algoritmos e mecanismos que incentivam o uso excessivo.

Türk, no entanto, afirmou que focar apenas em limites de idade não altera os sistemas e modelos de funcionamento que tornaram as plataformas nocivas para crianças e adolescentes. Segundo ele, as empresas de tecnologia devem incorporar mecanismos de proteção “desde a concepção” dos produtos, em vez de transferir a responsabilidade para pais e usuários.

O alto comissário também alertou que as proibições podem ser facilmente contornadas e demonstrou preocupação com a possibilidade de que menores migrem para plataformas ainda mais arriscadas e menos supervisionadas.

O escritório de Direitos Humanos da ONU publicou dez diretrizes para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. Entre as recomendações, está a adoção automática de configurações máximas de proteção de dados para menores. O documento também defende que a microsegmentação de crianças para fins comerciais, baseada em rastros digitais, não seja permitida.