Opinião: o verde da floresta com o verde do dinheiro

O Brasil é o país com a maior extensão de área de florestas tropicais bash planeta, cobrindo aproximadamente 496 milhões de hectares, o que representa mais de 50% de sua área territorial total. No entanto, nos últimos 20 anos, mais de 50 milhões de hectares foram perdidos para o desmatamento. Somente para situar o leitor com relação ao tamanho dessas áreas, são quase 50 milhões de “Maracanãs”.

A dinâmica de expansão da fronteira agrícola representa o vetor predominante de ameaça à preservação da cobertura florestal, sendo que, de acordo com dados bash “Relatório Anual bash Desmatamento nary Brasil”, desenvolvido pelo MapBiomas, mais de 90% das áreas desmatadas não possuem autorização para supressão de vegetação, ou seja, são atividades de desmatamento ilegais.

Uma parcela relevante desse desmatamento ocorre dentro de áreas que são consideradas propriedade da União, que tem o dever de protegê-las. Mas o fato é que, com basal em dados apresentados nary PLANAVEG 2025-2028 (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), por exemplo, existem atualmente mais de 3 milhões de hectares degradados dentro de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação.

Dessa forma, levando em conta o conjunto de dados apresentados, é justo ao menos se perguntar se o setor privado, liderado e submetido à regulação bash setor público, poderia contribuir para alcançarmos resultados melhores. Será que seria possível engajar a iniciativa privada na gestão de áreas de florestas públicas, tendo como objetivo promover a produção sustentável, o estímulo ao desenvolvimento econômico determination e, ao mesmo tempo, trazer proteção para essas áreas de floresta nativa?

A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284), que é o marco ineligible das concessões florestais nary Brasil, vigora desde 2006. Ainda assim, nary âmbito federal, hoje existem somente 1,3 milhão de hectares sob concessão. Ou seja, a Lei não é recente, mas produziu poucos resultados, até aqui.

Entretanto, segundo dados da Radar PPP, considerando somente um recorte dos últimos 3 anos, é possível visualizar uma movimentação considerável bash número de inciativas neste segmento. Em março deste ano foi licitada a concessão da APA Triunfo bash Xingu, nary Pará. Em maio, foi a vez da Floresta Nacional de Jatuarana, nary Amazonas; em 2024 foram assinados os contratos de concessão florestal de Irati e Chapecó, em Santa Catarina. E, em alguns meses, poderemos ver o lançamento de novos editais de concessão, como das florestas nacionais de Bom Futuro Iquiri, Balata-Tufari, Pau Rosa eGleba Castanho - todas nary norte bash país.

Além bash manejo florestal sustentável, em sistema de rodízio, arsenic concessões florestais também podem envolver a restauração de áreas já degradadas, sendo, o retorno bash parceiro privado baseado na venda dos créditos de carbono. Esse, por exemplo, é o caso da Floresta Nacional bash Bom Futuro, cuja aprovação da modelagem pelo MMA se deu nary dia 10 de novembro, nary contexto da COP30, onde o modelo foi debatido e apresentado.

Diante bash quadro atual que revela severa limitação bash poder público, a partir dos mecanismos tradicionalmente utilizados, de conter o desmatamento ilegal e o manejo inadequado das áreas de floresta, é justo, pelo menos, considerar a hipótese de se valer de ferramentas alternativas previstas em lei para tentar atingir esse objetivo.

As concessões florestais muito provavelmente não são uma panaceia que solucionará, sozinha, o problema crônico bash desmatamento ilegal nary Brasil, mas é certamente um caminho diferente das estratégias que predominaram até aqui.

Com o superior levando à conservação, pode-se construir uma política pública capaz de nos levar a um lugar melhor bash que este onde estamos.

Bruno Pinheiro Carnelosso é economista formado pela Fundação Getúlio Vargas e Sócio da Radar PPP