Oposição cita precedentes para pressionar Alcolumbre a prorrogar CPMI do INSS sem sessão do Congresso

Deputados e senadores da oposição se articulam, nos bastidores, para não depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ou colocá-lo numa sinuca de bico para prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS.

Uma estratégia é usar os precedentes que existem na Casa. A oposição já mapeou ao menos quatro CPMIs que foram prorrogadas durante sessão do Senado, e não do Congresso Nacional.

A estratégia é desenhada porque Alcolumbre já disse a aliados que não pretende prorrogar os trabalhos da comissão. O argumento é que seria necessária uma reunião do Congresso Nacional. A CPMI pode funcionar até 28 de março.

A oposição responde que apenas uma sessão do Senado ou da Câmara é suficiente, e cita diversos precedentes. Entre eles, a CPMI das Fake News, prorrogada durante sessão da Câmara dos Deputados, em 2020, a da Petrobras, em 2014, prorrogada por 30 dias e a da Violência contra a Mulher, prorrogada por duas vezes, em 2013.

A CPMI do MST, em 2010, também foi prorrogada de forma mais simples: por decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O principal argumento é que o regimento do Congresso Nacional é omisso em relação à prorrogação de CPIs. O do Senado não obriga que seja feita uma sessão do Congresso.

Outra estratégia já pensada pela oposição é usar o artigo 76 do regimento que permite que comissões temporárias, como as CPIs, sejam prorrogadas pelo próprio colegiado.

Já há um requerimento protocolado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que pede a prorrogação dos trabalhos. Neste caso, depende de maioria na CPMI.

Os parlamentares dizem que o objetivo é promover um nó tático em Davi Alcolumbre.