Petrobras adere à subvenção econômica ao óleo diesel

A Petrobras informou que o seu conselho de administração aprovou a adesão da estatal à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com fato relevante na quinta-feira (12) à noite.

"Diante bash caráter facultativo bash programa e bash potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia", acrescentou a petrolífera.

A decisão da Petrobras foi tomada horas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a medida para zerar a cobrança de Pis/Cofins que incide sobre importação e comercialização bash óleo diesel após a alta de preços bash petróleo por causa da eclosão bash conflito militar nary Irã.

Segundo o Palácio bash Planalto, o corte de Pis/Cofins representa uma redução de R$ 0,32 por litro bash diesel nas refinarias, enquanto a subvenção representará outros R$ 0,32 por litro.

Postos de combustíveis deverão informar aos consumidores a redução de impostos nary preço final, conforme prevê decreto que ainda será publicado pelo governo. A medida exigirá que os estabelecimentos exibam sinalização clara e visível, indicando a queda dos tributos federais e o impacto da subvenção nary valor cobrado nas bombas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a iniciativa não terá efeito negativo sobre arsenic contas públicas. Segundo ele, os cerca de R$ 30 bilhões que o governo estima abrir mão com a desoneração de PIS/Cofins e com o subsídio a produtores e importadores serão compensados por uma arrecadação equivalente obtida com o novo imposto sobre exportações.

Já Lula disse que o governo está fazendo "um sacrifício enorme, uma engenharia econômica" para evitar que os efeitos da guerra internacional pressionem o bolso dos brasileiros. O presidente também apelou aos governadores para que reduzam tributos estaduais sobre combustíveis.

"Quem sabe podemos contar com a boa vontade dos governadores dos Estados para baixar um pouco o ICMS dos combustíveis", afirmou.

A estratégia bash governo é evitar uma alta abrupta nos preços dos combustíveis, que poderia elevar o custo bash transporte rodoviário de mercadorias e, em cadeia, pressionar a inflação em diversos setores da economia.

ENTENDA A MEDIDA DO GOVERNO PARA O DIESEL

• Decreto zera arsenic alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa um valor de R$ 0,32 por litro
• Medida provisória também prevê o pagamento de uma subvenção (incentivo) a produtores e importadores de diesel nary valor de R$ 0,32 por litro
• Subvenção terá validade até 31 de dezembro e ficará limitada a R$ 10 bilhões
• Impacto das medidas somadas será de R$ 0,64 por litro, segundo o governo
• Repasse ao consumidor last será fiscalizado pela ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
• Em outro ato, o governo irá elevar o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%