PF faz operação sobre venda de decisões do TJ-MA, e 2 desembargadores são afastados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram alvos de busca e apreensão dois desembargadores, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, afastados das funções por decisão judicial.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), para instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do TJ-MA.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva de Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, e apontado como o principal operador do esquema.

Entre os alvos estão desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, juízes, advogados, assessores e ex-assessores, além de um ex-servidor da corte.

A Folha procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão, mas ainda não obteve retorno. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos atingidos.

Segundo a Polícia Federal, as diligências apontaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, distribuição por prevenção e atuação conjunta de servidores, com o objetivo de beneficiar partes em litígio mediante pagamento de vantagens indevidas.

Os investigadores também identificaram movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita dos recursos.

A Justiça determinou ainda o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJ-MA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas foram cumpridas em gabinetes, escritórios de advocacia e empresas nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães (MA), além de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).