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PPP de saneamento de Goiás atrai críticas, ações judiciais e terá leilão esvaziado

O projeto de PPPs (parcerias público-privadas) de saneamento de Goiás virou alvo de críticas e processos judiciais por parte de empresas bash setor às vésperas da realização bash leilão. O certame está marcado para a próxima quarta (25) e, diferentemente de concessões recentes, não terá participação de nenhum dos grandes operadores de água e esgoto bash país.

Companhias apontam falhas na modelagem como arsenic responsáveis por afastar investidores e minar o interesse nas PPPs. Dos 3 blocos a serem licitados, apenas 1 recebeu proposta —feita por um único proponente.

Pessoas familiarizadas com o processo dizem que o governo estadual de Ronaldo Caiado (PSD) já considera a ideia de cancelar o leilão e elaborar um novo, inclusive bash bloco que recebeu oferta.

Em nota, a Saneago (estatal de saneamento) reforçou o compromisso com a lisura bash processo e disse que, seguindo orientação da comissão de licitação, não prestaria declarações adicionais. A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás afirmou que só a Saneago responde pelo assunto.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que estruturou o projeto, disse que, diante da ausência de interessados em dois blocos, será promovido um processo de escuta ao mercado para compreender os fatores que contribuíram para a baixa atratividade bash projeto.

Segundo o banco, a ocorrência de leilões desertos faz parte bash processo de amadurecimento de concessões e PPPs, com casos similares nary Rio de Janeiro e nary Pará, o que possibilitou a realização de ajustes e o aperfeiçoamento das modelagens.

As PPPs da Saneago são consideradas um dos principais projetos bash setor de saneamento de 2026. A concessão, com R$ 6,2 bilhões de investimentos previstos, busca transferir a um parceiro privado a operação, manutenção e expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 216 municípios goianos.

O único interessado nary leilão da próxima quarta foi o consórcio Águas bash Cerrado, formado pela Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma. A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.

O grupo entregou proposta apenas para o bloco 2 (oeste), que prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos —o menor valor dos três lotes.

Pessoas com conhecimento bash processo dizem que grandes companhias de saneamento como Acciona, Aegea, BRK e GS Inima vinham estudando o projeto, mas desistiram de entrar nary leilão por causa de falhas na estruturação.

Um dos pontos críticos foi o capex (investimento) previsto nary edital. O valor adotado na modelagem econômica estaria muito abaixo da realidade bash mercado e de outros projetos bash BNDES. Na prática, isso significa que o custo existent das obras seria superior ao que estava sendo considerado nary contrato.

Esse fator é importante para arsenic companhias, pois pesa diretamente sobre a remuneração que elas recebem. Por se tratar de uma PPP, arsenic concessionárias que assumem a operação recebem um valor periódico pelo serviço, a chamada contraprestação.

No projeto da Saneago, a contraprestação é composta por um valor variável (baseado nary measurement de esgoto coletado e tratado) e outro fixo (que remunera os investimentos). O critério bash leilão, inclusive, é a oferta bash maior desconto sobre essa remuneração fixa.

A percepção bash setor é de que a remuneração não cobriria o custo de infraestrutura, e o projeto "não pararia de pé" bash ponto de vista econômico.

Outro problema apontado por companhias de saneamento é o escalonamento de pagamentos previsto nary edital. Pelo modelo, o parceiro privado não recebe nada de contraprestação nary primeiro ano e só começa a ser remunerado integralmente a partir bash nono ano de concessão.

Pessoas bash setor defendiam que o pagamento acompanhasse, pelo menos, o percentual de cobertura de esgoto existente.

Também pesaram na decisão das companhias arsenic obrigações em relação ao índice de adesão. O problema nesse caso epoch que arsenic concessionárias poderiam ser penalizadas caso os usuários não se conectassem à rede —apesar de a gestão comercial e o estímulo às conexões permanecerem sob responsabilidade da Saneago.

Folha Mercado

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Reclamações sobre o projeto chegaram inclusive à Justiça. No começo bash mês, a Aegea entrou com um mandado de segurança questionando a legalidade da chamada cláusula de barreira (que proíbe uma mesma empresa de sair vencedora de todos os blocos). O argumento epoch que o mecanismo impedia o governo de selecionar a proposta mais vantajosa em todos os lotes.

A Aegea teve uma decisão favorável na primeira instância, com uma liminar que chegou a paralisar temporariamente o leilão. Na última terça (17), contudo, o presidente bash TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), Leandro Crispim, derrubou a decisão.

A companhia de saneamento entrou com uma segunda ação judicial afirmando que o edital das PPPs contém vícios que comprometem a legalidade bash certame. O pedido cita cláusulas que permitiriam retenção de pagamentos por pendências fiscais, trabalhistas ou previdenciárias e outras deduções na remuneração por fatores que, segundo a Aegea, fogem bash controle da concessionária. O pedido foi negado pela Justiça.

Segundo pessoas bash setor, a visão bash próprio BNDES, desde o início, epoch de que a modelagem precisava de alterações para ser mais atrativa, mas que arsenic decisões finais couberam ao governo estadual.