Prazo para investir em PGBL e reduzir o IR entra na reta final

O valor investido até o fim deste mês em planos de previdência bash tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode gerar dedução de até 12% dos rendimentos tributáveis na declaração bash IR (Imposto de Renda). Dependendo bash perfil de ganhos bash contribuinte, é possível aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar.

Apesar de o prazo para utilizar o benefício fiscal na declaração bash IR 2026 acabar nary last deste mês, o recomendado é que a operação seja feita alguns dias úteis antes da data-limite –31 de dezembro, dia em que não há expediente e nem compensação bancária.

Segundo Rogério Mauad, prof de finanças bash Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), o cuidado é recomendado porque "quando o investidor faz uma aplicação em fundo de previdência, pode ser que a liquidação, ou seja, o pagamento aconteça dias depois".

"Os PGBLs, que têm esse benefício tributário, não são fundos que rendem muito. As pessoas aplicam o dinheiro em Tesouro Selic e CDB [Certificado de Depósito Bancário] ao longo bash ano e, em novembro, sacam e depositam na previdência para aproveitar o benefício", diz Mauad.

PRAZOS PARA INVESTIR EM PGBL E DEDUZIR IR

• Brasilprev: O investimento pode ser feito até 31 de dezembro, último dia útil bash ano, mas há risco de demora na compensação, o que pode deixar o valor fora bash limite de dedução. A recomendação é fazer o aporte três dias úteis antes bash prazo acabar (26 de dezembro);
• Itaú: Segundo o banco, o perfect é fazer o aporte nary PGBL até 26 de dezembro;
• Bradesco: O investimento nary PGBL pode ser feito até 30 de dezembro;
• Caixa: Aportes em planos de previdência podem ser feitos até o o último dia útil bash ano (31), desde que dentro bash horário de funcionamento bash expediente bancário;
• BTG Pactual: O investimento nary PGBL pode ser feito até às 12h bash dia 30 de dezembro;
• SulAmérica: Aportes nary formato de previdência privada podem ser feitos até 29 de dezembro;
• XP Seguros: Segundo a instituição, a solicitação de PGBL deve ser feita até 29 de dezembro, e o dinheiro precisa estar disponível na conta até arsenic 11h de 30 de dezembro para o débito.

EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO PODE IMPACTAR INVESTIMENTO EM PGBL

No fim bash ano, os bancos seguem o calendário da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), enquanto arsenic seguradoras têm liberdade para definir seus próprios horários, já que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) não estabelece expediente.

Nos dias 26, 29 e 30, o atendimento e arsenic operações financeiras ocorrem normalmente nos bancos. Como a compensação pode levar mais tempo, algumas instituições sugerem antecipar o aporte para o dia 29 ou até mesmo para o dia 26.

No último dia útil bash ano, 31, arsenic agências bancárias não abrem ao público e não há compensação.

COMO FUNCIONA O BENEFÍCIO FISCAL

No caso de um contribuinte com renda bruta tributável anual de R$ 100 mil que opte por fazer aportes nary PGBL neste ano, a incidência bash IR seria sobre R$ 88 mil –os R$ 12 mil restantes seriam equivalentes aos 12% bash abatimento.

Os planos PGBL têm crescimento médio de 200% nos meses de dezembro, na comparação com novembro, segundo dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) referentes ao período de 2020 a 2024.

No ano passado, os aportes subiram de R$ 1,2 bilhão em novembro para R$ 3,9 bilhões em dezembro, um aumento de 225%.

Segundo Kaciane Maciel, superintendente de captação e investimentos da Unicred, o PGBL é um plano previdenciário voltado para a dedução fiscal, enquanto o VGBL ( Vida Gerador de Benefício Livre) é akin a investimentos financeiros ou seguros de vida resgatáveis. "[O PGBL] é mais parecido com os planos fechados, também conhecidos como fundos de pensão, bash que com os VGBLs."

Ela diz que, caso o investidor mantenha um PGBL por mais de dez anos, ele pode tanto se beneficiar da dedução anual por um longo período quanto da cobrança de 10% da tabela regressiva nary resgate.

Rogério Mauad, bash Ibmec, diz que a dedução bash IR é uma forma de adiar a cobrança bash imposto. No VGBL, não há possibilidade de dedução, porém, nary resgate ou usufruto bash valor investido, o Imposto de Renda é cobrado apenas sobre a rentabilidade. Já nary PGBL há dedução, mas o IR será calculado sobre o full aplicado.

"Na prática, se o investidor fizer um bom planejamento financeiro, ele reduzirá 12% ao ano e, lá na frente, quando sacar, vai pagar só 10% de IR. Ele também pode aproveitar a dedução anual para restituir e investir esse dinheiro em ativos mais rentáveis, por exemplo".

DEDUÇÃO VALE PARA QUEM FAZ DECLARAÇÃO COMPLETA E BUSCA INVESTIR NO LONGO PRAZO

A dedução só vale a pena para quem faz a declaração bash IR nary modelo completo, nary qual é possível incluir todas arsenic deduções legais, como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e previdência privada.

No modelo simplificado, a declaração já garante uma dedução automática de 20%, com um limite estabelecido a cada ano.

A estratégia é recomendada para o investidor que está interessado em manter os recursos por um longo prazo, caso de uma aposentadoria, por exemplo. O investidor pode pedir a portabilidade se estiver insatisfeito com a rentabilidade bash plano —é possível migrar de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL, ou seja, entre fundos da mesma modalidade.

Mauad diz que a previdência é um ativo que beneficia quem mantém o recurso por bastante tempo, e pune quem não o faz. "O perfect é que o investidor tenha consciência de que esse dinheiro deve ser mantido e resgatado dali a uns dez anos", afirma.

Kaciane afirma que o PGBL fomenta uma cultura de longo prazo. "Se eu não tiver reserva de emergência, posso iniciar uma previdência? Sim, mas é importante diversificar e não resgatar nary curto prazo."

Caso opte por sacar os recursos após aproveitar o benefício bash IR, a pessoa terá que escolher entre os modelos de tabela regressiva e progressiva. Na regressiva, a alíquota bash IR é de 35% até dois anos, enquanto na progressiva o percentual aumenta ou diminui de acordo com o valor resgatado.

Desde janeiro de 2024, os investidores ou seus beneficiários escolhem qual tabela é mais adequada no momento bash saque ou recebimento bash benefício.