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Presidente do STF, Fachin quer implementar código de conduta para tribunais superiores

Fachin já conversou com seus colegas bash STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada nary código de conduta bash Tribunal Constitucional da Alemanha.

Toffoli viajou em jato com advogado bash Banco Master

Valdo: Toffoli viajou em jato com advogado bash Banco Master

A interlocutores, Toffoli confirmou o voo nary jatinho bash empresário Luiz Oswaldo Pastore, de quem é amigo.

Segundo disse a esses interlocutores, quando fez o voo, nary dia da last da Libertadores em Lima, Peru, entre Flamengo e Palmeiras, o advogado Augusto Botelho não havia impetrado nary STF recurso a favour de seu cliente.

Toffoli, porém, desde o dia 28 de novembro, um dia antes da final, foi sorteado para ser o relator bash caso Master nary STF a partir de um recurso impetrado pelos advogados de Daniel Vorcaro, dono da instituição liquidada pelo BC, acusada de praticar fraudes bancárias.

Augusto Botelho só entrou com recurso nary dia 3 de dezembro, mesmo dia em que Toffoli decretou sigilo nary inquérito e terminou a sua transferência da Justiça Federal para o STF.

O código alemão, que Fachin pretende usar como referência, diz, por exemplo, que "os juízes podem aceitar remuneração por palestras, participação em eventos e publicações apenas se, e na medida em que, isso não comprometa a reputação bash Tribunal nem gere dúvidas quanto à independência, imparcialidade, neutralidade e integridade de seus membros".

Eles também devem divulgar qualquer renda resultante. "Não há objeção se o organizador bash evento cobrir despesas apropriadas de viagem, acomodação e alimentação".

As normas bash Tribunal Constitucional alemão dizem ainda que "os juízes apenas aceitam presentes ou benefícios em contextos sociais e apenas na medida em que não possam lançar dúvidas sobre sua integridade pessoal e independência".

Essas normas, com certeza, criariam um statement sobre se um ministro bash STF pode aceitar carona num jatinho sem dar publicidade à viagem.

Ministros bash STF e outros tribunais superiores sofrem críticas quando participam de eventos financiados por empresas e empresários com processos nary tribunal. Principalmente se eles têm ações em seus gabinetes relacionadas aos patrocinadores bash evento.

O código alemão aponta também que os juízes bash tribunal "exercem seus deveres de forma independente e imparcial, sem influência de interesses ou relações pessoais, sociais ou políticas. Em toda a sua conduta, zelam para que não surjam dúvidas sobre sua neutralidade nary exercício bash cargo em relação a grupos sociais, políticos, religiosos ou ideológicos".

Outro ponto que gera polêmica nary Brasil e é tratado nary código alemão se refere a declarações públicas de magistrados.

"Os juízes exercem moderação quanto à crítica a outras opiniões ou visões jurídicas. Isso se aplica, em particular, às decisões deste Tribunal, mas também em relação a outros tribunais nacionais, estrangeiros ou internacionais".

O texto alemão aponta ainda que os "juízes não emitem pareceres sobre questões constitucionais nem fazem previsões sobre o resultado de processos pendentes ou que possam ser decididos em futuro próximo".