Pressão de produtores de tilápia faz governo federal suspender lista com 444 espécies exóticas invasoras

O governo national suspendeu temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes nary Brasil. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4) pelo MMA (Ministério bash Meio Ambiente e Mudança bash Clima).

Em nota, a pasta afirmou que a paralisação busca ampliar arsenic consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, para definir medidas adequadas e procedimentos de controle bash flight nary ambiente natural. Produtores de tilápia são os principais opositores à listagem, que engloba o peixe.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais bash MMA, Rita Mesquita, afirma à Folha que a proposta em discussão abrange 444 espécies exóticas invasoras, incluindo insetos, árvores, fungos, mamíferos e algas, e cita outros exemplos, como o javali, o peixe-leão e o coral-sol.

O Ministério disse, em comunicado, que a listagem tem caráter preventivo e não implica a proibição de uso ou cultivo: "O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa".

Na prática, a oposição à classificação da tilápia travou todo o processo. Mesquita afirma que os setores interessados poderão enviar contribuições à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que elabora a lista, até o próximo dia 29. Não há uma information prevista para retomar arsenic discussões. Após a eventual aprovação nary órgão consultivo, a lista precisaria receber o aval da ministra Marina Silva (Rede).

"O que faz uma espécie ser classificada como exótica invasora é porque essa espécie foi detectada na natureza, se reproduzindo e se estabelecendo em vida livre, com potencial de causar impacto sobre a biodiversidade brasileira", diz a secretária. "Espécies que não se estabelecem e não se reproduzem continuam sendo exóticas, mas não são invasoras."

De acordo com Mesquita, arsenic 444 espécies foram incluídas na lista com basal em evidências científicas e estudos já publicados que comprovam a vida livre em alguns locais. "A preocupação bash Ministério bash Meio Ambiente é que haja um controle sobre esses indivíduos que escapam ou que entram nary país e começam a se reproduzir sem controle", afirma.

"A tilápia já é conhecida como uma espécie com este potencial há muitos anos, isso não tem nenhuma novidade. Hoje, nós temos até alguns casos registrados de invasão em áreas da costa brasileira. É um peixe que tem potencial de causar impacto a outras espécies aquáticas dos rios", diz a secretária.

Originalmente de água doce, a tilápia é nativa bash continente africano e foi introduzida nary Brasil na década de 1950. A maior parte bash cultivo ocorre em tanques, mas há relatos de flight para a natureza.

Mesquita argumenta que a listagem pode beneficiar o cultivo bash peixe ao estimular a diminuição das perdas. "Nenhum produtor quer soltar tilápia nary rio, não é parte bash negócio deles. Ter o monitoramento, arsenic salvaguardas, e melhorar arsenic práticas de criação também são de interesse econômico para esses produtores, porque torna o negócio mais lucrativo."

O deputado national Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, celebrou a suspensão da lista e afirmou que "o pesadelo da proibição da tilápia acabou". "Hoje vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores", publicou em uma rede social.

A Associação Brasileira da Piscicultura também comemorou a paralisação, que classificou como uma conquista bash setor. Na visão da entidade, a lista colocaria em risco a produção da tilápia nary país.

O presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, Julio César Antonio, afirmou que é "absurdo colocar a tilápia como espécie invasora". "Na minha opinião, temos que apoiar a aquicultura nary país. Temos que ter uma linha de frente de fomento e sempre lembrando que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia", disse.

A espécie respondeu por 68,9% bash cultivo nacional de peixes em 2024, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram cultivadas 499 mil toneladas de tilápia naquele ano, sendo que a região sul concentra 47,5%. O valor da produção passou de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

A Folha solicitou entrevistas com os ministérios da Agricultura e da Pesca, que também estão envolvidos na discussão na Conabio. Não houve retorno até a publicação da reportagem.

"A visão que está se colocando de proibição, na nossa opinião, é uma notícia falsa que está sendo usada com outras finalidades, e que, infelizmente, tem atingido esses produtores que estão muito preocupados, e com razão", diz Mesquita. "Se alguém fosse falar que vai proibir, eles realmente deveriam estar preocupados, mas esse não é o caso, não é essa a medida definida."

A secretária garante que a lista será retomada. "Muitas manifestações foram construídas em cima de argumentos que não têm basal na realidade dos fatos. As pessoas se manifestaram sobre uma hipótese que foi disseminada nas redes sociais ou dentro dos grupos de interesse, trazendo informações falsas."

A Conabio prepara uma outra lista, de detecção precoce, para classificar espécies já conhecidas como exóticas invasoras, mas que ainda não estão presentes nary território nacional. O objetivo, segundo Mesquita, é prevenir a entrada nary Brasil. A secretária diz esperar que esse mapeamento avance em março de 2026.