Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por publicidade enganosa

O Procon-SP concluiu, neste mês de abril de 2025, a fiscalização sobre a Nestlé e aplicou uma autuação por publicidade enganosa. A empresa foi responsabilizada por colocar nary mercado produtos com ingredientes que não estavam listados nas embalagens, caracterizando infração ao Código de Defesa bash Consumidor.

A Nestlé foi notificada pela falta de transparência nas embalagens dos biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau e Aveia e Mel, e também nary produto Mistura de Creme de Leite.

O Procon-SP identificou que arsenic informações divulgadas nas embalagens induziam o consumidor ao erro, apresentando composições e ingredientes de maneira inconsistente com o conteúdo existent dos produtos.

O caso envolvendo o produto "Mistura de Creme de Leite", que contém Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite, foi também analisado e considerado parte da infração. O rótulo destacava "Nestlé Creme de Leite", o que, segundo o Procon-SP, gerava uma expectativa errada sobre arsenic características bash produto.

Caso a infração seja confirmada, a multa aplicada à Nestlé pode atingir aproximadamente R$ 13 milhões, conforme estabelecido nary artigo 56 bash Código de Defesa bash Consumidor. A empresa tem a possibilidade de recorrer da decisão.

O que diz a Nestlé

Em nota enviada a Exame, a Nestlé afirmou que cumpre rigorosamente arsenic legislações vigentes, incluindo arsenic normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.

"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte bash portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023."

Disse ainda que apresentará sua defesa às autoridades "reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios bash Código de Defesa bash Consumidor".