Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara

O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até quarta-feira (17). É possível que a votação no colegiado seja também na quarta. O plano inicial era que o texto fosse aprovado e, em seguida, passasse a ser deliberado no plenário do Senado. Esse cenário ficou menos provável ao longo desta terça-feira (16).

Senadores avaliam que é necessário fazer uma alteração no projeto para que ele seja aprovado sem abrir brecha para condenados por outros crimes não relacionados ao 8 de Janeiro. Nesse caso, o mais provável seria o texto voltar para a Câmara para uma nova deliberação, deixando difícil uma aprovação definitiva pelo Congresso ainda em 2025.

Agora, a cúpula do Senado passa a avaliar aprovar um relatório alternativo na CCJ, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele sugere que o projeto da Câmara seja rejeitado e que os senadores elaborem uma nova proposta. Nesse caso, a discussão volta à estaca zero do ponto de vista legislativo.

O presidente do Senado tem poder para colocar o projeto em votação no plenário mesmo que o texto seja rejeitado na CCJ. Esse cenário, porém, é considerado pouco provável por aliados do chefe da Casa, Davi Alcolumbre.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), por exemplo, anunciou nesta terça que o partido ficará contra o projeto.

"Em que pese a questão de o 8 Janeiro merecer uma revisão da dosimetria, da forma com que o projeto chegou ao Senado não dá para o MDB apoiar", disse ele a jornalistas. "Não há condições de fazer uma alteração sem que esse texto retorne à Câmara com os vícios que contém o projeto que chegou ao Senado", declarou Braga.