Propostas de castração química defendidas por Flávio emperram no Congresso

A proposta de castração química de estupradores, que é defendida pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), foi tema de mais de uma dezena de projetos de deputados e senadores nos últimos anos.

Alguns foram arquivados e outros, apensados a matérias correlatas. Atualmente, oito projetos sobre o tema tramitam na Câmara e no Senado, mas eles estão parados e não devem ser aprovados neste ano.

O texto mais antigo é de 2010, de autoria do então deputado Paes de Lira (PTC-SP) e hoje relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no ano passado e ainda depende de aval do plenário.

Todos os projetos propõem um "tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia" aos condenados por crimes sexuais, popularmente conhecido como castração química.

O tema foi mencionado na apresentação do plano de segurança de Flávio, na semana passada.

Dos oito projetos em tramitação, a maioria está sem andamento há meses ou anos. Dois avançaram em ao menos uma das Casas do Congresso Nacional.

Um de 2019, proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), já passou pela Casa alta e está na Comissão de Saúde da Câmara desde 2024. O relator é o deputado Padre João (PT-MG).

Em 2020, outro projeto de mesmo teor foi apresentado na Câmara pelo então deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O texto foi aprovado quatro anos depois e, agora, está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Nenhum dos projetos dá sinais de que será aprovado, especialmente em ano eleitoral. Os dois em estágio mais avançado não têm consenso na Casa e não devem ter relatório favorável dos parlamentares petistas.