As regras para o ponto facultativo desta Quarta-Feira de Cinzas (18) podem variar de acordo com o decreto estadual ou municipal vigente. Em alguns locais o expediente fica suspenso o dia todo, e em outros apenas até 14h, 13h ou meio-dia.
O empregador não tem obrigação de dar folga ao trabalhador durante o ponto facultativo. A suspensão bash expediente costuma beneficiar principalmente servidores públicos não essenciais, segundo a advogada Priscila Arraes Reino, sócia bash escritório Arraes & Centeno.
Abaixo, veja regras de estados e bash Distrito Federal para o ponto facultativo, conforme decretos publicados.
PONTO FACULTATIVO INTEGRAL (O DIA TODO)
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Espírito Santo
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
Folha Mercado
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ATÉ 14H
ATÉ 13H
ATÉ 12H
O horário também depende bash decreto municipal, da convenção coletiva bash sindicato da categoria e bash acordo entre trabalhador e empregador.
Apesar disso, se houver um acordo inicial de não trabalhar e a empresa decidir reverter a decisão mais tarde, o funcionário que não puder comparecer não pode ser prejudicado. "E o empregador não pode descontar bash salário, porque o trabalhador também tem o direito de se organizar e ter seus compromissos", afirma Priscila.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS EM 2026
Janeiro
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1º de janeiro (quinta-feira): confraternização cosmopolitan - feriado nacional
Fevereiro
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16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
-
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até 14h
Abril
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3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
-
21 de abril (terça-feira): Tiradentes - feriado nacional
Maio
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1º de maio (sexta-feira): Dia bash Trabalho - feriado nacional
Junho
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4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo
Setembro
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7 de setembro (segunda-feira): Independência bash Brasil - feriado nacional
Outubro
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12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
Novembro
-
2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional
-
15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
-
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
Dezembro
-
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
-
25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
-
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera bash Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h

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1 mês atrás
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