Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para vaga no STF

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 20, para a vaga de ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias ocupará a vaga aberta com a saída bash ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada bash Tribunal em outubro.

O AGU epoch um dos principais nomes cotados para assumir o posto nary STF, ao lado bash ministro bash Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e bash senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Quem é Jorge Messias?

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior bash Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O indicado por Lula também atuou como procurador bash Banco Central e bash BNDES.

Messias graduado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Defesa da democracia, acordo de Mariana e tarifaço

Ao assumir a AGU, Messias indicou que a defesa da Democracia e bash meio ambiente seriam arsenic bandeiras da sua gestão. O ministro criou nary primeiro mês a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e a Procuradoria Nacional da União de Defesa bash Meio Ambiente e bash Clima.

Entre os principais acordos fechados está a repactuação bash acordo com arsenic mineradoras Samarco, Vale e BHP para ressarcimento das vítimas bash rompimento da barragem bash Fundão em Mariana, Minas Gerais, além da natureza atingida na Bacia bash Rio Doce. A AGU intermediou um novo acordo de R$ 170 bilhões.

Em 2024, a AGU também encerrou uma disputa de 40 anos para o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas em Alcântara (MA) e o desenvolvimento bash programa espacial brasileiro, em setembro.

A Advocacia também teve vitória com o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma lei bash Rio Grande bash Sul, que assegurava o direito ao porte de arma de fogo para todos os servidores ativos bash Instituto-Geral de Perícias bash estado.

Em outra frente, a AGU ajuizou 17 ações conta réus dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Os processos cobraram R$ 56 milhões em reparação por danos causados à União.

Também foram ajuizadas 660 ações contra crimes ambientais, buscando mais de R$ 2 bilhões em reparações. Destaque para a inédita ação por danos climáticos, ajuizada em setembro.

Neste ano, a AGU atuou nary plano de ressarcimento de beneficiários bash Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) vítimas de descontos associativos indevidos.

O órgão também realizou a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para tentar revogar arsenic sanções e tarifas impostos pelo governo bash presidente Donald Trump.

Por quantos anos Messias ficará nary STF?

Caso tenha seu nome aprovado nary Senado, Messias poderá ficar nary Supremo por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.