Reddit processa Austrália por proibição de rede social e cita ameaça à liberdade de expressão

Mesmo se o tribunal mantiver a proibição, o Reddit deveria ser isento, pois não se enquadra na definição de rede social, acrescentou o processo, que nomeou a Commonwealth da Austrália e a ministra das Comunicações Anika Wells como réus.

A ação judicial, dois dias após o lançamento da primeira proibição nacional de acesso à mídia social por menores de 16 anos, é o segundo desafio desse tipo, depois que dois adolescentes representando um grupo libertário australiano entraram com um processo no mês passado.

Mas a ação de uma grande empresa do Vale do Silício, com uma capitalização de mercado de US$44 bilhões, aumenta drasticamente os recursos disponíveis para continuar uma batalha judicial prolongada. O sucesso do Reddit pode abrir a porta para que outras plataformas determinem medidas semelhantes.

Uma porta-voz de Wells disse que o governo australiano está "do lado dos pais e das crianças australianas, não das plataformas" e que "permaneceria firme para proteger os jovens australianos de sofrerem danos nas mídias sociais".

O ministro da Saúde, Mark Butler, disse que o Reddit entrou com a ação judicial para proteger os lucros, não o direito dos jovens à expressão política, e "lutaremos contra essa ação a cada passo do caminho".

Entrou em vigor na Austrália em 10 de dezembro a primeira idade mínima legalmente imposta no mundo para acessar as mídias sociais. O Reddit e outras nove plataformas, incluindo o Instagram da Meta, o YouTube da Alphabet e o TikTok, fizeram campanha contra a medida por mais de um ano antes de finalmente dizerem que a cumpririam.