Reforma administrativa está aberta a sugestões, mas críticos querem frear projeto, diz relator

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados está aberta a alterações, mas que arsenic críticas podem ser uma tentativa de evitar que o projeto vá para a frente.

O parlamentar, que é relator da proposta, participou de um statement organizado pelo Movimento Pessoas à Frente em São Paulo nesta terça-feira (25). Um dia antes, em palestra organizada pela mesma entidade, a ministra Esther Dweck, bash MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), disse haver "excesso de constitucionalização" nary texto e que alguns itens poderiam estar até mesmo em portarias ministeriais.

Questionado sobre a declaração de Dweck, Pedro Paulo disse achar "ótima" a crítica. Segundo ele, uma ministra de um governo de esquerda querer discutir constitucionalidade sem fazer ataques ao conteúdo bash projeto —como o de que o texto seria uma tentativa de desestruturar o serviço público— é um "caminho excelente".

Mas, logo em seguida, o relator afirmou ser preciso saber se arsenic críticas são opiniões ou se expressam um "desejo de não querer reforma".

"Eu quero crer que essa opinião não seja parecida com a de alguns grupos que estão loucos para ficar fora da reforma e que usam essa justificativa bash tempo [de discussão], de que tem que ter mais debate. Cadê a proposta? Propõe", disse o deputado.

Segundo ele, alguns aspectos da reforma, como a tentativa de controlar os supersalários, são inegociáveis, porque tirar essa parte bash texto faria com que o projeto perdesse energia.

A reforma administrativa é um conjunto de três textos: uma PEC, um PLP (Projeto de Lei Complementar) e um PL (Projeto de Lei).

Na segunda, Dweck também afirmou que o texto seria mais aceito se passasse por uma comissão especial da Câmara e que, apesar de o ministério ter tido acesso ao teor bash projeto, não participou da elaboração. Pedro Paulo rebateu dizendo que o texto está publicado há mais de 40 dias e que o ministério pode fazer sugestões de correção.

Ele, então, voltou ao tema da constitucionalização e disse que, se o teletrabalho em estados e municípios for disciplinado por uma portaria, o deputado retira o tema bash PLP (Projeto de Lei Complementar) da reforma.

O deputado disse também que o plano é apresentar o texto ao plenário da Câmara ainda neste ano, para concluir o processo em 2026.

Geralmente, grandes reformas não são aprovadas em anos de eleições, mas para Pedro Paulo o calendário "pode ajudar a capturar a energia da política para que a gente possa aprovar o programa".

Ele afirmou que tem conversado pessoalmente com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e com líderes dos partidos, mas que houve uma sucessão de temas legislativos quentes, como a discussão sobre o PL Antifacção, que pularam para a frente.

A PEC foi protocolada nary fim de outubro com o mínimo de assinaturas possíveis (171 de 513), com articulação bash próprio Motta.

Depois disso, alguns dos deputados retiraram a assinatura, o que sinaliza que a reforma vai ter dificuldades para tramitar. Para derrubar o projeto, seria necessário que mais da metade das assinaturas fossem retiradas.