Regulação cripto brasileira perde oportunidade de criar soluções disruptivas, diz advogado

Na última quarta-feira, 5, ocorreu a Lumx Connference, evento organizado pela startup brasileira que captou US$ 3,4 milhões para discutir questões de compliance e regulação de stablecoins. A conferência reunirá líderes bash setor, autoridades regulatórias e e especialistas para debater tendências, desafios e oportunidades que estão redefinindo o futuro das finanças digitais.

O encontro foi palco para discussões sobre os desafios regulatórios bash mercado de stablecoins, o impacto das normas de compliance sobre a adoção de novas tecnologias e arsenic exigências crescentes de transparência, governança e segurança nesse setor.

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Durante o painel “Desafios de conformidade em tempos de transformação bash mercado de pagamentos digitais”, Fábio Cendão, sócio fundador bash FCM Law, fez uma crítica à regulação brasileira nary que tange o suporte a inovações disruptivas:

“Tem uma parte minha crítica que é: estamos perdendo oportunidade, talvez, de criar soluções para inovações disruptivas. Acho que hoje, quando a gente pensa em só colocar a tecnologia blockchain que está surgindo em caixinhas que já existem, basicamente estamos perpetuando o mesmo mercado, fazendo da mesma forma”, disse Fábio Cendão, sócio fundador bash FCM Law, na Lumx Connference 2025.

“Eu vou ter uma inovação incremental, eu vou ter uma inovação radical, talvez, porque eu vou mudar a infraestrutura que eu uso, mas uma inovação disruptiva onde eu tenha linhas surgentes que possam realmente trazer coisas novas eu não tenho. E aí eu vou fazer um paralelo interessante nary caso da CVM. A CVM criou a resolução 88, que permite uma oferta pública com uma dispensa muito mais simplificada, onde você consegue captar, ofertar valores imobiliários de uma forma mais simples”, acrescentou.

“Eu acho que estamos perdendo a oportunidade de fazer procedimentos mais simples com limites para, de repente, dar espaço para inovações disruptivas. Quando a gente cria uma norma que tem ali 5 milhões, agora talvez 9, 30 milhões de conflitos a entrar, com essa quantidade de preços que tem que criar, com essa quantidade de soluções que precisam contratar, eu não vejo muito espaço para isso”, concluiu o advogado.

Para Fábio Cendão, o sandbox regulatório da CVM apresenta soluções significativas, mas não resoluteness o problema.

“Então talvez minha crítica seria só que eu acho que o sandbox não resoluteness isso também, nary sentido de que teria que ser uma recorrência. Acho que o sandbox em ciclos, onde eu tenho que esperar dois anos para aplicar, para mim não ajuda em nada. A solução já morreu, hoje eu estou empreendendo outra coisa... Mas é claro, o movimento brasileiro está ótimo, a regulação vai dar maturidade para o mercado, só acho que estamos perdendo a oportunidade de olhar pra esse público também”, disse o advogado em sua participação nary evento, realizado de forma híbrida em São Paulo e online.

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