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Relatório revela mais impactos da exploração de petróleo no pré-sal

A Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio bash Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia bash Petróleo e Gás bash Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que embasaram o licenciamento bash pré-sal, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Nos estudos técnicos bash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, são consideradas três categorias de impacto: físicos (alterações nary solo, água, ar), bióticos (plantas, animais); e socioeconômicos (afetam o modo como arsenic pessoas vivem, trabalham, se divertem e convivem em comunidade), além dos aspectos de cumulatividade (soma de vários impactos nary mesmo lugar).

A partir bash estudo bash OTSS, a Fiocruz e o FCT propuseram cinco novas categorias de impacto ainda não consideradas pelos documentos oficiais:

– Culturais;

– Econômicos e sobre o bem-estar material;

– Institucionais, legais, políticos e igualdade;

– Sobre a qualidade bash meio ambiente habitado e o bem-viver

– Sobre a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas pelo empreendimento.

Neste contexto, boa parte das perdas e danos verificada pelo novo estudo foi identificada a partir de lacunas nary processo de licenciamento. “Um exemplo são os impactos dos navios aliviadores, que são analisados em documentos diferentes bash EIA de exploração de petróleo em águas ultraprofundas bash pré-sal. Assim, nenhum EIA de quaisquer das três etapas bash pré-sal apresenta a análise dos impactos dos navios aliviadores, somente dos navios-plataformas, o que leva a uma visão fragmentada e insuficiente dos impactos reais bash empreendimento de exploração bash petróleo bash pré-sal”, afirma a Fiocruz.

“Foram aspectos como esses que, por enquanto, geraram nova revisão bash EIA pelo órgão licenciador, que já cita os impactos gerados pelos navios aliviadores nary documento para a etapa 4 bash pré-sal. A gente espera que considerem arsenic demais recomendações também”, diz a bióloga Lara Bueno Chiarelli Legaspe, pesquisadora bash OTSS e parte bash grupo que elaborou o relatório Perdas e Danos.

Para Leonardo Freitas, coordenador-geral de Governança e Gestão bash OTSS e revisor tecnocientífico bash estudo, é preciso considerar a relevância bash licenciamento ambiental como política pública. “Portanto, é cardinal que arsenic populações afetadas por esses empreendimentos possam incidir sobre o licenciamento. Não apenas denunciar problemas quando são observados, mas avançar fazendo anúncios e, na medida bash possível, contribuindo para fortalecer e melhorar esse licenciamento. O Estudo de Perdas e Danos busca não apenas mostrar lacunas em relação ao licenciamento bash Pré-Sal, até porque suas recomendações valem para muitos empreendimentos licenciados Brasil afora”, argumenta.

O relatório também traz 14 recomendações para aprimorar o processo de licenciamento e fortalecer a defesa de territórios tradicionais localizados na área de influência bash empreendimento. “Entre elas, está centrar a análise bash licenciamento ambiental e de suas condicionantes a partir bash conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (físico, biótico e socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam”, diz a Fiocruz.

“O relatório é muito importante porque traz contribuições fundamentais para avaliar impactos que estão além dos contemplados para o licenciamento. Mas precisamos aprofundar arsenic discussões sobre arsenic demandas apontadas para definir os nexos causais entre os novos impactos e a atividade de exploração de petróleo e gás. É uma grande iniciativa para ajudar a aprimorar nossos processos e a prever perdas de forma estratégica e antecipada”, avalia Carlos Eduardo Martins Silva, analista bash Ibama que atua na Coordenação de Petróleo e Gás Offshore.

Pré-sal

A exploração bash pré-sal, a camada ultraprofunda nary oceano que armazena petróleo e gás natural, começou há cerca de 18 anos nary Brasil. Essa camada tem cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, e está localizada entre os estados bash Espírito Santo e de Santa Catarina. É tão grande que nela caberiam mais de três estados bash Rio de Janeiro.

Segundo o estudo, em três etapas de perfuração, exploração e alteração nary ambiente original, muitos impactos invisíveis já trouxeram consequências notáveis na saúde intelligence das pessoas e na dinâmica das comunidades. Em processo de licenciamento ambiental pela Petrobras junto ao Ibama, a Etapa 4 tem agora como objetivo ampliar a exploração de petróleo e gás earthy bash pré-sal da Bacia de Santos, dando continuidade aos projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.

Os dez projetos que compõem a Etapa 4 terão cerca de 152 poços, totalizando uma produção média estimada de 123 mil m3/dia de petróleo e 75 milhões de m3/dia de gás natural. O tempo médio de operação previsto para cada uma das unidades é de 25 anos. Segundo a Fiocruz, para se ter uma ideia, 123 mil m³ de petróleo bruto seriam suficientes para abastecer aproximadamente 5,7 milhões de carros por dia, considerando o petróleo bruto necessário para produzir a gasolina.

“A gente gostaria de aprimorar a forma de fazer esde licenciamento. E arsenic condicionantes também devem ser dialogadas com arsenic comunidades. Do que os territórios precisam? Saneamento, educação, formação? Há várias outras possibilidades de condicionantes”, aponta Marcela Cananéa, coordenadora de Justiça Socioambiental bash OTSS e integrante das coordenações bash Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).

Recomendações

Nesse contexto, a lista de recomendações gerada pelo estudo traz 14 pontos prioritários tendo em vista o fortalecimento bash licenciamento ambiental federal. Alguns deles são:

1.O Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT) deve ser reconhecido e implantado como política pública, de forma permanente e com atualizações periódicas.

2.O licenciamento ambiental em seus estudos (EIAs) deve centrar a análise na constituição de territórios sustentáveis e saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (físico, biótico, socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam.

3.Recomenda-se a inclusão de todas arsenic comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, de sertão e da região costeira, tendo em vista a noção de território único e o modo de vida tradicional

4.Recomenda-se que seja realizado estudo aprofundado de modo a identificar, integrar e classificar os impactos socioambientais não considerados nary EIA.

5.A partir dos 25 novos danos e impactos revelados, que sejam apresentados estudos de reparação justa e integral, e também de valoração, incluindo arsenic externalidades.

6.. As condicionantes de interesse das comunidades tradicionais devem ter termos de referência construídos por essas comunidades, junto aos movimentos sociais bash território.

7. As comunidades tradicionais definem e incidem sobre arsenic condicionantes de interesse para o território, e ajudam a elaborar os termos de referência das mesmas em diálogo direto entre suas lideranças e o órgão licenciador, sem a necessidade de intermediação de órgãos intervenientes bash processo de licenciamento.

8. Os estudos de impactos cumulativos bash território sejam territorializados, integrando os resultados dos estudos de impactos cumulativos e sinérgicos bash território.

9. Os órgãos públicos devem ser incorporados nos debates sobre os territórios, com destaque para: Funai, Fundação Palmares, Incra e Iphan.

“Precisamos mostrar os impactos disso tudo, com dados científicos e organizados para pautar o empreendedor e deixar bem claro: nós precisamos de reparação porque o empreendimento afeta nossa saúde mental, afeta nosso território, nosso direito de ir e vir e nossa cultura”, diz Vagner bash Nascimento, coordenador-geral bash OTSS e integrante bash Colegiado de Coordenação bash Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).

Por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil , successful EcoDebate, ISSN 2446-9394