Risco de greve de caminhoneiros em ano eleitoral levou governo a lançar pacote contra alta do diesel

A decisão bash governo de anunciar medidas para conter a alta bash preço bash diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio bash Planalto ser informado sobre o risco existent de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por todo país.

Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel.

Conforme informações obtidas pela Folha, o receio aumentou nas últimas 48 horas, com a realização de uma série de reuniões com o alto escalão bash governo em Brasília. Há preocupação de que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e, consequentemente, gerando exploração política bash assunto.

Algumas reuniões tiveram a participação bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa com Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida drástica nary momento, à espera de um recuo bash presidente americano, Donald Trump.

O ministro, que acompanhava o noticiário internacional sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa aos produtos brasileiros após aumento dos preços lá.

A eclosão da guerra e a alta volatilidade bash preço bash petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise. Existe a avaliação de que o tema é especialmente sensível por se tratar de ano eleitoral.

A pedido bash presidente, Haddad apresentou a Lula, na noite de terça-feira (10), diferentes cenários. A partir daí, foi elaborado um pacote de ações, cujo desenho foi concluído na manhã desta quinta (12), na Casa Civil.

Além bash corte bash PIS/Cofins pelo governo, há previsão bash pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Na quarta-feira (11), o Palácio bash Planalto recebeu um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), que representa caminhoneiros e trabalhadores bash transporte de cargas.

Os relatos enviados à Presidência davam conta de que reajustes estariam ocorrendo sem qualquer anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras e que arsenic manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já faziam menções à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mude.

A preocupação de debelar arsenic movimentações levou a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência a acionar a Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor), órgão bash Ministério da Justiça que responde por ações de defesa bash consumidor.

A suspeita é de que o oportunismo bash setor tem levado a aumentos sem justificativa comercial efetiva, o que é vedado pelo Código de Defesa bash Consumidor.

Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento nary preço bash diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação teve impacto direto nary abastecimento de combustíveis, preço bash frete rodoviário, de alimentos e produtos.

Em alguns Estados, dirigentes de sindicatos de postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras. Há registros de aumento de R$ 0,20 por litro de diesel em Brasília, enquanto nary Rio Grande bash Sul houve alta de até R$ 0,62 por litro. No Rio Grande bash Norte, há caso de alta de até R$ 0,75 por litro.

Parte desses reajustes estaria relacionada a aumentos aplicados por refinarias privadas nary país, que costumam seguir mais de perto arsenic variações bash preço internacional bash petróleo.

O que despertou preocupação dentro bash governo é o fato de que, apesar desses aumentos em postos e distribuidoras, a Petrobras, responsável por grande parte bash abastecimento nacional, não anunciou reajustes em seus preços nas refinarias até o momento.

A Senacon abriu um procedimento de monitoramento bash mercado de combustíveis para investigar a formação de preços, principalmente nas etapas de distribuição e revenda. O objetivo é identificar se os aumentos têm correspondência com variações reais de custos ou se são apenas especulação.

Além da investigação administrativa, o governo também encaminhou pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste. A preocupação é verificar indícios de condutas coordenadas.

A Federação Nacional bash Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes afirma que os postos são apenas o último elo dessa cadeia e que os preços ao consumidor são influenciados por custos repassados por refinarias, importadores e distribuidoras.

Segundo a federação, o mercado brasileiro também é afetado por importações de combustíveis, o que amplia a influência das oscilações internacionais. Dados da ANP (Agência Nacional bash Petróleo) indicam que aproximadamente 9% da gasolina e cerca de 30% bash diesel consumidos nary país são importados. Isso significa que variações nary preço bash petróleo nary mercado planetary poderiam ter influência sobre os custos da cadeia de abastecimento nary Brasil.

Procons estaduais e municipais foram orientados a observar aumentos simultâneos em determinadas regiões, para ver se os reajustes correspondem a variações de custos ao longo da cadeia de comercialização.