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Na modalidade tradicional — o saque-rescisão —, quem é desligado sem justa causa tem direito a sacar a totalidade do saldo disponível na conta, incluindo a multa de 40%, quando for devida.
No caso do saque-aniversário, o valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador, com um prazo de até 60 dias para realizar o saque.
Como aderir ao saque-aniversário?
A escolha por essa modalidade é facultativa e deve ser feita através do site ou do aplicativo do FGTS. Nesses canais, é necessário informar uma conta bancária para receber o valor. Caso o pedido seja feito no mês de aniversário, o dinheiro é creditado em até cinco dias úteis, conforme a Caixa Econômica Federal.
Também pelo app do FGTS, é possível solicitar o retorno ao formato saque-rescisão. No entanto, essa mudança só será efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido, desde que o trabalhador não tenha antecipações de saque ativas.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor a ser resgatado depende de uma porcentagem aplicada sobre o total disponível nas contas do FGTS. Essa alíquota varia entre 5% e 50%, conforme o saldo, além de incluir uma parcela adicional, conforme a faixa de valor.
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