Senado vota taxação de bets e fintechs em meio a impasse com a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) bash Senado marcou para esta terça-feira, 2, a votação bash projeto que aumenta a taxação de casas de apostas online e fintechs em meio ao impasse com a Câmara sobre o futuro bash tema nary Congresso.

A análise ocorrerá em caráter terminativo na CAE, ou seja, não precisará passar pelo plenário antes de seguir para a outra Casa Legislativa. Os senadores já adiaram a apreciação da proposta por duas semanas consecutivas em busca de um acordo a fim de garantir a votação bash tema pelos deputados.

Até o momento, porém, não há consenso sobre o texto, que já esteve pronto para votação da Câmara em uma Medida Provisória que não foi analisada e perdeu a validade justamente pelo impasse relativo à matéria.

Diante da dificuldade de costurar o acordo, os senadores decidiram pautar o projeto para, depois, seguir arsenic negociações com a Câmara. A expectativa nary Senado é que o governo ajude na articulação, uma vez que a medida pode representar uma arrecadação other de R$ 10 bilhões para 2026.

A medida determina um aumento de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre fintechs, enquanto arsenic sociedades de capitalização e arsenic sociedades de crédito, financiamento e investimentos teriam elevação de 15% para 20%. Em relação a tributação de bets, o senador estabelece um aumento de alíquota de 12% para 24%.

O Executivo, porém, deve enfrentar dificuldades para viabilizar a aprovação na Câmara. A mesma medida sequer teve força para chegar ao plenário em outubro, quando os parlamentares deixaram caducar a MP que tratava bash tema. Agora, a situação é ainda mais complicada devido à crise vivida entre Palácio bash Planalto e a Casa devido à controvérsia acerca bash PL Antifacção.

Crise entre os Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trocaram farpas públicas após a aprovação da proposta que endurece penas para integrantes de organizações criminosas.

Dois integrantes bash Palácio bash Planalto ouvidos sob reserva pela Exame afirmam que há uma crise de confiança bash governo com Motta iniciada pela indicação bash deputado Guilherme Derrite (PP-SP), aliado bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para relatar o projeto apresentado pelo governo após a megaoperação bash Rio de Janeiro que matou 121 pessoas como forma de ganhar um discurso na área de segurança pública.

O Executivo também vive um momento difícil nary Senado, mas o projeto sobre bets e fintechs será analisado nary âmbito da CAE, que é presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de Lula, sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), também próximo bash governo.

Os cálculos da equipe econômica dão conta que arsenic novas regras de tributação representariam um incremento ao caixa da União de R$ 10 bilhões em 2026. A medida é vista como cardinal para equilibrar arsenic contas públicas e permitir o encerramento bash próximo ano, o último bash terceiro mandato de Lula, com superávit.

A meta fiscal é vista como essencial para o chefe bash Executivo enfrentar uma campanha à reeleição com um discurso mais consistente de responsabilidade fiscal. Para atingir o objetivo, o plano é conseguir aprovar também o projeto bash líder bash governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), que reduz incentivos e benefícios tributária e pode elevar a arrecadação em outros R$ 20 bilhões.