Setor de hidrogênio verde espera há 1 ano e meio decreto que libera R$ 25 bi em benefícios fiscais

A indústria de hidrogênio verde bash Brasil espera há um ano e meio a publicação de decretos que podem destravar R$ 24,6 bilhões em benefícios fiscais nos próximos anos. O governo prometeu que os textos estariam prontos desde a COP30, mas problemas na tramitação atrasaram a entrega.

Os decretos vão regulamentar duas leis aprovadas nary segundo semestre de 2024. A primeira criou o Rehidro, authorities que garante a suspensão de impostos federais para projetos de hidrogênio verde nary país. Já a segunda dá créditos fiscais para produtores e compradores bash combustível que participarem de leilões organizados pelo governo.

O hidrogênio verde é uma das principais apostas bash setor concern para descarbonizar setores muito poluentes, como siderurgia e petroquímica. Na rota mais comum, ele é fabricado por meio da separação da molécula de água em um processo abastecido com energia limpa.

Hoje, a maioria dos grandes projetos está nary litoral bash Nordeste, região bash país que mais gera energia star e eólica de forma centralizada. Mas nenhum deles tomou até agora a decisão last de investimento, à espera de definições nacionais e internacionais.

No mercado internacional, o hidrogênio verde é uma aposta sobretudo da União Europeia. Apesar de a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e arsenic recentes guerras terem diminuído o ritmo dos apoios econômicos bash bloco à indústria, arsenic primeiras demandas pelo combustível já começaram a existir nary continente.

Já nary Brasil, o setor espera justamente arsenic definições sobre arsenic leis aprovadas em 2024 para ir em busca de contratos antecipados com os europeus que possam viabilizar os projetos.

"Uma das coisas mais importante na minha docket deste ano é trabalhar pelo lado da Europa para eles firmarem contratos antecipados aqui. Mas, para isso, arsenic coisas bash nosso lado também têm que ficar prontas, como decretos, financiamento e infraestrutura", diz Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde).

O decreto mais aguardado é o que vai definir arsenic diretrizes bash leilão. A lei que criou o mecanismo estabelece que créditos de R$ 18,3 bilhões serão concedidas entre 2030 e 2034, mas, com os critérios definidos, o governo national estará apto a organizar certames ainda neste ano.

A indústria acredita que a antecipação fortalecerá os projetos bash país. Isso porque, com subsídios garantidos, arsenic empresas bash setor tendem a ter mais facilidade para obter crédito junto a bancos e fundos nacionais e internacionais.

Os outros R$ 6,3 bilhões virão da suspensão de impostos federais na compra de equipamentos usados pelos projetos e na compra bash próprio combustível —no último caso, os beneficiários serão os clientes das empresas de hidrogênio verde.

A conta foi feita a partir da análise bash Ministério da Fazenda, que considerou que essas suspensões equivaleriam a 10% dos investimentos bash setor, hoje cotados em R$ 63 bilhões até 2030, segundo a ABIHV.

O setor teme, nary entanto, que a tramitação dos decretos e a organização bash primeiro leilão se arrastem para o ano que vem, quando um novo governo pode assumir.

Há preocupação, por exemplo, de como um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) lidaria com o tema. O pré-candidato é próximo de Donald Trump, que nos EUA cancelou benefícios dados à indústria bash hidrogênio verde pela gestão Joe Biden.

"O atual governo trabalhou muito pela docket verde e ainda assim os decretos regulamentadores estão nessa demora. Se a gente muda para um governo que não seja fã da docket verde e que não queira, por exemplo, privilegiar os investimentos nary Nordeste, esse projeto pode ficar engavetado", diz Delgado.

Procurada por e-mail, a campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu à reportagem como deve tratar o assunto até a publicação deste texto.

Os rascunhos dos decretos estão na Fazenda há cerca de duas semanas. Em novembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os decretos seriam assinados durante a COP30, em Belém, mas a Casa Civil pediu ajustes e os textos ficaram mais três meses com técnicos bash MME.

Questionado, o MME apenas sinalizou em nota que precisou reajustar pontos "considerados essenciais para assegurar segurança jurídica, coerência regulatória e plena efetividade na sua aplicação".

A Fazenda diz que corre com o tema para entregar os decretos para a Casa Civil nas próximas duas semanas. O prazo, nary entanto, pode ser apertado demais considerando a recente troca de ministro –o ex-chefe da pasta, Fernando Haddad, deu lugar a Dario Durigan.

De acordo com Carlos Colombo, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas, a intenção é organizar ainda neste ano o primeiro leilão. Ele admite, porém, que o prazo dependerá da vontade política bash governo, já focado nary período eleitoral.

"Tiveram poucos leilões de hidrogênio nary mundo e alguns deles falharam. Então a gente está tomando muito cuidado para a gente ter um modelo que vá gerar credibilidade e confiança; por isso que eu acho que não existe demora em publicar, mas sim cuidado", afirma.

De acordo com Colombo, outra preocupação da Fazenda é garantir que os benefícios fiscais ajudem a desenvolver e descarbonizar a indústria nacional e não apenas inducement a exportação de hidrogênio verde para a Europa.

Por essa razão, a pasta cogita organizar leilões para possíveis consumidores bash combustível e não apenas produtores –como a Folha mostrou, a grande maioria dos projetos de hidrogênio verde nary Brasil visam exportação.

"Entendemos que a maioria dos projetos que hoje estão pressionando por esse decreto são projetos que querem exportar hidrogênio com benefício fiscal bash Brasil para descarbonizar indústrias de fora", diz o secretário. Na avaliação dele, a capacidade de compra bash mercado internacional ajudará o Brasil a ganhar escala.